Ainda não foi desta vez que o governo deu uma resposta para os servidores

A reunião do governo com a Condsef foi remarcada para este sábado, 25, às 13h.  Por esse motivo, a assembleia-geral do Sindsep-DF continuará na próxima segunda-feira, às 12h30, a fim de deliberar sobre uma possível proposta do governo amanhã.

Além da proposta de reajuste para o PGPE, CPST e carreiras correlatas, entre as quais está a FUNAI, a reunião irá tratar do aumento dos benefícios (auxílio-alimentação, contrapartida do plano de saúde e auxílio-creche), da continuidade das negociações para a extensão da Lei 12.277/10 para os servidores de todos os níveis, e da devolução dos salários descontados em função da greve.

Na assembleia, os servidores foram informados sobre os valores da proposta do governo de reajuste salarial para os níveis superior, intermediário e auxiliar, e dos valores da contraproposta da Condsef, conforme tabela abaixo:

Níveis

Proposta do Governo

Contraproposta da Condsef

Superior R$ 550,00 – divido em três parcelas de R$ 183,33, com a 1ª em jan/13 R$ 1.100,00 – sendo 1ª parcela de R$ 660,00 (jan/13) e as outras duas de R$ 220,00 (jan/14 e jan/15)
Intermediário R$ 489,00, dividido em três parcelas de R$ 163,00, com a 1ª em jan/13 R$ 900,00 – sendo a 1ª parcela de 540,00 (jan/13) e as outras duas de R$ 190,00 (jan/14 e jan/15)
Auxiliar R$ 327,00 – divido em três parcelas de R$ 109,00, com a 1ª em jan/13 R$ 450,00 – sendo a 1ª parcela de 270,00 (jan/13) e as outras duas de R$ 90,00 (jan/14 e jan/15)

O secretário-geral do Sindsep-DF, Oton Pereira Neves, informou que tanto a proposta do governo quanto a contraproposta da Condsef são para reajuste no Vencimento Básico. “O governo tem alternativas com reajuste maior, mas incidindo na Gratificação de Desempenho. São propostas que a Condsef e o Comando Nacional de Greve não aceitam nem discutir porque prejudicam os aposentados e os servidores que irão se aposentar”, argumentou.

Com informações do Sindsep- DF

Para os servidores de Brasília! Todos à assembleia-geral hoje, às 12h30, no Espaço do Servidor

O Sindsep-DF convoca todos os servidores de sua base para assembleia-geral hoje, às 12h30, no Espaço do Servidor. O objetivo é discutir e deliberar sobre a possível resposta do governo à contraproposta da Condsef de aumento do percentual inicial de reajuste de 15,8%, definir os rumos da greve e eleger delegados à Plenária Nacional da Condsef, transferida para a terça-feira (28/08), em função da protelação das negociações com o governo.

A expectativa da direção do Sindsep-DF é que o governo apresente ainda na manhã de hoje uma resposta aos quatro itens propostos pela Condsef na reunião do dia 18/08: a) aumento da proposta inicial do governo de reajuste de 15,8%; b) reajuste dos benefícios (auxílio-alimentação, contrapartida do plano de saúde e auxílio-creche); c) suspensão do corte do ponto e devolução dos salários descontados; d) compromisso do governo em dar continuidade às negociações para a extensão da Lei 12.277/10.

Porém, caso a nova proposta do governo não seja apresentada a tempo, a assembleia está mantida para exigir do governo uma resposta imediata, com o fim da enrolação nas negociações e o atendimento das reivindicações do funcionalismo. Neste caso, os servidores irão deliberar sobre a realização de nova assembleia-geral na segunda-feira (27/08), para eleger os delegados à Plenária da Condsef, cuja nova convocatória (aqui) inclui os servidores do MDA/Incra na lista de setores convocados.

Fonte: Sindsep-DF

STF nomeia relator da ação da Condsef para suspensão do corte de ponto

Nesta quinta-feira, 23, o ministro Marco Aurélio de Mello foi confirmado como relator da ação protocolada pela Condsef no Supremo Tribunal Federal (STF) que pede a suspensão imediata do corte de ponto promovido pelo governo no contracheque de pelo menos 12 mil trabalhadores. Desse universo, grande parte teve a prévia de seus contracheques zerada. A assessoria jurídica da Condsef já solicitou uma audiência com o ministro Marco Aurélio. O objetivo é expor as razões que levaram a Confederação, juntamente com outras entidades que representam trabalhadores do setor público, a solicitar a suspensão urgente dessa medida. Um dos pontos levantados na ação é que o governo fere a autoridade de decisões do próprio STF que assegura o direito de greve no âmbito do serviço público.

Além da ação que busca suspender o corte de ponto, está no STF para análise a solicitação de derrubada do Decreto 7.777/12 que autoriza a substituição de servidores grevistas. O tema já foi defendido pela assessoria jurídica da Condsef e outras entidades representativas dos servidores e tem como relator o ministro Dias Toffolli.

Fonte: Condsef

Governo diz que há possibilidade de aumentar percentual de 15,8%, mas pede mais tempo

Em reunião que terminou na madrugada de hoje, o governo reafirmou a real possibilidade de aumentar o percentual de 15,8%. No entanto, mais uma vez alegou que precisa de mais tempo para discussões internas e definição da nova proposta que deverá  ser apresentada até amanhã (24/08). De acordo com a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público), o limite para buscar consenso em proposta está na priorização de vencimento básico, reajuste em benefícios e garantia de continuidade do debate sobre equalização com a Lei 12.277/10.

A Condsef enviou ao secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, um ofício externando a insatisfação da entidade e do Comando Nacional de Greve com o tratamento que o governo tem dado a esses trabalhadores no processo de negociação. A Condsef registrou que as frequentes reuniões, que não tem hora para terminar e não trazem nenhuma resposta aos servidores, tensionam ainda mais os conflitos instalados nos setores que seguem em greve, a maior parte desde o dia 18 de junho.

Ponto – A Condsef informou ainda que

Vigília em frente ao Ministério do Planejamento durante o dia. Foto: Sindsep-DF

Vigília – Organizados pelo Sindsep-DF, centenas de servidores, dos mais diversos órgãos, ficaram em vigília em frente ao Planejamento durante todo o dia, muitos permaneceram junto com a direção do sindicato até 00h30, aguardando a reunião com o governo que tratou da 12.277/10, com o objetivo de pressionar o governo a apresentar uma contraproposta.

Como as negociações estão se estendendo, o Planejamento abriu uma exceção para a Condsef responder à possível proposta do governo até a próxima terça-feira (28/08). Por esse motivo, a Plenária da Condsef  foi adiada para a próxima terça-feira, 28 e  não 25/08, como previsto anteriormente.

Sindsep-DF mantém assembleia-geral para esta sexta-feira

Todos os servidores do Distrito Federal estão convocados para participar nesta sexta-feira (24/08) de assembleia-geral do Sindsep-DF, às 12h30, no Espaço do Servidor, para deliberar sobre uma possível resposta do governo à contraproposta da Condsef, definir os rumos da greve e eleger delegados à Plenária Nacional da Condsef .

A direção do Sindsep-DF ressalta que é muito importante a participação de todos os servidores na assembleia para avaliar a possível nova proposta do governo e, se não houver uma, exigir que seja apresentada imediatamente.

Fontes: sites do Sindsep-DF e da Condsef

Notícias do dia 22/08/2012

FOLHA DE BOA VISTA – RR

Servidores da Funai queimam contracheques


Protesto da categoria foi realizado em frente à sede da Funai, no bairro São Pedro. Foto: Antônio Diniz

Em Roraima, servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai), em greve desde o mês passado, tiveram os pontos cortados. Alguns deverão ficar sem salário referente ao mês de agosto. Em repúdio ao ato do Governo Federal, os servidores se reuniram, ontem pela manhã, na frente da sede do órgão, no bairro São Pedro, e queimaram seus contracheques.

“No nosso entendimento, esse ato é totalmente ilegal, já que a nossa greve em nenhum momento foi considerada ilegal pela Justiça. Estamos aqui exercendo o nosso direito constitucional como servidores públicos federais, respeitando todas as prerrogativas de uma greve constitucional. O governo, ao invés de negociar e atender ao pedido dos servidores, tem fechado as portas para negociação e agora corta o nosso ponto”, protestou Edvânia Kehrle, do Comando de Greve dos Servidores da Funai.

Sem negociação, o movimento grevista continua por tempo indeterminado. Além de reivindicar a pauta nacional dos servidores federais, os profissionais da Funai lutam por uma pauta específica do órgão que, entre outras coisas, busca melhorias nas condições de trabalho.

Um dos principais pontos de reivindicação dos servidores no Estado é o funcionamento da Coordenação Regional da FUNAI em Boa Vista em um prédio que ofereça condições mínimas de trabalho para os servidores e para o atendimento da população. Conforme avaliação do Comando de Greve, a Funai parou no tempo e atualmente funciona de forma precária, num prédio inadequado e muito aquém das suas necessidades reais.

Edvânia Kehrle, que é chefe substituta do Serviço de Monitoramento Ambiental e Territorial e trabalha ainda com a fiscalização das terras indígenas no Estado, informou que o setor não recebeu até agora nenhum recurso do orçamento anual, oito meses depois do início do ano.

“Nosso setor não tem viatura, combustível e diárias para mandar os servidores a campo. Todos trabalham com computadores e câmeras pessoais. Faltam equipamentos para entrarmos em área, como GPS. Não temos recurso para fazer o mínimo que nós deveríamos fazer enquanto servidores da Funai”, relatou.

As equipes da Frente Etnoambiental Yanomami e Yekuana, que devem atuar dentro da área indígena, não têm condições mínimas de permanecerem nas bases de vigilância. Kehrle informou que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) declarou o tipo de atividade que os servidores exercem nessas bases análogo a trabalho escravo. “Não tem nem água potável para beber”, destacou.

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AGÊNCIA BRASIL – EBC

Com agenda cheia, Planejamento divide reuniões com grevistas entre dois secretários

Brasília – As reuniões para negociação entre Ministério do Planejamento e as categorias do serviço público em greve e que reivindicam reajuste salarial serão divididas hoje (22) entre o secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, e a secretária adjunta da pasta, Marcela Tapajós. De acordo com o órgão, a medida foi tomada em razão do grande número de encontros agendados. Mais de 30 categorias de servidores federais estão paradas.

O governo continua apresentando aos servidores proposta de reajuste de 15,8%, parcelado em três anos. A exemplo do que já fizeram outras entidades, as lideranças recebidas hoje solicitaram mudanças na oferta e pedem tempo para apresentá-la às bases. A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que representa 850 mil de 980 mil servidores, fará uma plenária nacional neste sábado (24), em Brasília, para discutir o percentual proposto.

Pela manhã, houve encontros com servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e com representantes da Associação Nacional dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura (Aneinfra). A reunião com representantes do IBGE foi encerrada por falta de acordo, e deve ser retomada à noite.

Para a tarde, a agenda prevê encontros com os servidores do Itamaraty, que deflagraram greve hoje. Devem ser recebidos ainda os técnicos administrativos das universidades federais, as carreiras de ciência e tecnologia, os representantes dos institutos de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e de Propriedade Industrial (Inpi) e os funcionários do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

De acordo com Sérgio Ronaldo da Silva, diretor da Condsef, também serão encaixados nas reuniões de hoje à tarde os servidores de categorias que não foram recebidas ontem (21), quando o Planejamento cancelou a agenda da manhã. São eles: servidores da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O Condsef informou também que, hoje à noite, haveria reunião para tratar de 18 setores do funcionalismo que reivindicam equiparação salarial com as carreiras da Lei 12.277/2010 – que trata dos rendimentos de engenheiros, arquitetos, economistas e geólogos dentro do funcionalismo. A negociação é considerada uma das mais importantes da greve, já que o grupo engloba 500 mil servidores. No entanto, o ministério não confirmou os encaixes, nem se haverá de fato o encontro. A última reunião para tratar da Lei 12.277 ocorreu no sábado (18). Desde então, a retomada do diálogo já foi adiada duas vezes.

Construção do Plano de Carreira da Funai fará parte do termo de acordo ao final da greve

A garantia foi dada nesta tarde, durante reunião de representantes da Funai, Condsef e MPOG

Reunião no MPOG Foto: Sindsep-DF

O avanço da reunião do comando de greve da Funai com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), nesta quarta-feira, 22, foi com relação ao Plano de Carreira. A representante do MPOG, Marcela Tapajós, garantiu a inclusão da pauta da carreira indigenista no termo de acordo com a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal), marcando o início dos debates para o mês de setembro. Os servidores do Arquivo Nacional, que também pleiteiam um plano de carreira, receberam a mesma garantia.

No que diz respeito aos reajustes na GDAIN, que ficaram de fora das negociações de 2011, não houve acordo. O argumento de Marcela Tapajós foi de que o objetivo do governo é equalizar os salários, por esse motivo as gratificações da Funai não foram reajustadas. Os aumentos serão os mesmos concedidos ao restante dos servidores públicos federais enquadrados no PGPE, que ainda estão sendo negociados.

Os servidores da Funai em greve, mesmo descontentes com a posição do governo em relação aos salários congelados desde 2010, avaliam que foi uma vitória ter conquistado uma mesa de negociações exclusiva para a Funai e saído com o compromisso da construção de um plano de carreira. Os assuntos relacionados às condições de trabalho e de funcionamento da Funai serão tratados em agenda específica solicitada ao Ministério da Justiça.

As negociações gerais da Condsef com o governo devem continuar esta noite e questão do ponto será colocada em pauta. A reunião marcada para ontem, às 21h, foi cancelada. O Ministério do Planejamento alegou que ainda não concluiu estudos internos para responder aos quatro itens propostos pela Condsef na reunião de sábado (18/08): aumento da proposta inicial do governo de reajuste de 15,8%; reajuste dos benefícios (auxílio-alimentação, contrapartida do plano de saúde e auxílio-creche); suspensão do corte do ponto e devolução dos valores descontados; e compromisso do governo em dar continuidade às negociações para a extensão da Lei 12.277/10.

Na sexta-feira, 24, às 12h, haverá assembleia do Sindsep-df para deliberar sobre a proposta do governo e tirar os delegados que participarão da assembleia da Condsef, que será no sábado. Sua presença é importante.  Compareça e vote!

Funai se reúne com Planejamento

Hoje (22), ao meio-dia, teremos uma reunião exclusiva da Funai com o Ministério do Planejamento para tratar de pautas específicas, sobretudo do aumento em nossas gratificações (Gapin e Gdain), proporcional ao que ocorreu no ano de 2011 para as carreiras do PGPE. Além disso, vamos criar uma agenda para garantir a reabertura do processo de discussão do Plano de Carreira Indigenista (PCI).

Estarão presentes membros do Sindsep-DF, da Condsef e um grupo majoritário de representantes dos servidores e servidoras da Funai.

Para chegar ao Ministério do Planejamento será feito um ato conjunto com Incra, Movimentos Sociais e representantes indígenas . O grupo fará um grande cortejo que sairá do Parque da Cidade e se encaminhará para a Esplanada dos Ministérios.