Notícias do dia 28-08-2012

TERRA

Um mês após a Advocacia-Geral da União (AGU) suspender por 60 dias a entrada em vigor da Portaria nº 303 que trata sobre a demarcação de terras indígenas, índios de várias partes do País continuam protestando contra a norma. Publicada em 17 de julho deste ano, a portaria estende para todos os processos demarcatórios de terras indígenas as condições estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para aprovar, em 2009, a manutenção da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em terras contínuas.

Em Mato Grosso, índios de várias etnias estão desde a madrugada de segunda-feira bloqueando trechos das BRs 174 e 364. Com troncos de árvores e pneus em chamas, os índios impedem a passagem de veículos, com exceção de ambulâncias e carros oficiais. Representantes do movimento informam que cerca de 1,2 mil pessoas chegaram a participar dos bloqueios. A Polícia Rodoviária Federal (PRF), no entanto, fala em 800 índios nos dois pontos bloqueados. Segundo a PRF, na BR-364, o bloqueio acontece no km 360, na região da Serra de São Vicente, em Cuiabá. O trecho, acidentado, é rota usual de caminhões e carretas e considerado perigoso. Devido ao protesto, o congestionamento chegou a 90 km de extensão esta manhã, o que motivou os índios a liberarem parcialmente o tráfego nos dois sentidos da rodovia por cerca de uma hora.

Na BR-174, os índios interromperam o tráfego próximo à cidade de Comodoro, a cerca de 680 km da capital Cuiabá. Nos dois pontos, policiais rodoviários controlam o trânsito e orientam os motoristas sobre como contornar os bloqueios, usando rotas alternativas. Ainda segundo a Polícia Rodoviária Federal, nenhuma ocorrência (acidente ou conflitos) foi registrada até o momento, embora muitos motoristas, parados há mais de 24 horas na estrada, já demonstrem sinais de nervosismo.

Em Brasília, índios de várias etnias do Tocantins, de Goiás e de Mato Grosso do Sul protestaram ontem contra a Portaria no edifício-sede da própria AGU. As lideranças foram até a capital federal para entregar ao advogado-geral da União, o ministro Luís Inácio Adams, um manifesto contra a manutenção da norma. Como não foram recebidos pelo ministro, o grupo cercou o prédio, impedindo a entrada e saída de pessoas. Após a confusão, os manifestantes aceitaram se reunir com representantes da AGU e com o procurador-geral da Fundação Nacional do Índio (Funai), Flávio Chiarelli.

Vários outros atos foram realizados ao longo do último mês em diversas partes do País. No último dia 17, um grande número de indígenas saiu às ruas de Ji-Paraná, em Rondônia, e interditaram uma ponte na BR 364. No dia 10, ao menos 50 índios de vários Estados já haviam ocupado a sede da AGU exigindo a revogação imediata da portaria. No mesmo dia, em Tocantins, um grupo ocupou a sede da AGU na capital, Palmas, e fechou a Avenida Teotônio Figurado, umas das principais da cidade.

Ao estender a todos os processos demarcatórios de terras indígenas as 19 condicionantes estabelecidas para que a demarcação da Raposa Serra do Sol em terras contínuas fosse mantida, a AGU informou estar apenas adequando a atuação de advogados públicos e procuradores à decisão do STF. Lideranças indígenas, advogados e a Funai se manifestaram contrários à iniciativa, afirmando que a portaria é inconstitucional e precipitada. Já para organizações socioambientalistas e de defesa dos direitos indígenas, a norma pode acirrar os conflitos agrários.

A portaria proíbe a ampliação de terras indígenas já demarcadas; a venda ou arrendamento de qualquer parte desses territórios que restrinja o pleno exercício do usufruto e da posse direta pelas comunidades indígenas; veda o garimpo, a mineração e o aproveitamento hídrico da terra pelos índios e impede a cobrança, pela comunidade indígena, de qualquer taxa ou exigência para utilização de estradas, linhas de transmissão e outros equipamentos de serviço público que estejam dentro das áreas demarcadas.

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Noticia do dia 25-08-2012

AGÊNCIA BRASIL/ CORREIO BRAZILIENSE

Fim de semana decisivo para acordo entre servidores e o governo

O fim de semana é decisivo para os servidores públicos federais e o governo negociarem o fim das greves. Estão previstas 20 reuniões neste fim de semana. O governo colocou o dia de amanhã como a data limite para negociação. O percentual de 15,8% de aumento salarial é o mesmo oferecido a diversas categorias. Segundo o Planejamento, as negociações ocorrem com cerca de 30 sindicatos.

Faltando menos de uma semana para 31 de agosto, prazo limite para o envio do Orçamento ao Congresso Nacional, que deve conter a previsão de gastos com a folha de pagamento para 2013, o governo fechou acordo com apenas duas categorias. As mais de 180 rodadas de negociações entre servidores federais públicos e governo, que ocorrem desde março para negociar reajustes salariais, seguem sem definição.Até o momento, só as negociações com a área da educação, segmento considerado estratégico e prioritário pelo governo, foram resolvidas. Apenas a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições de Ensino Superior (Proifes), que representa a minoria dos docentes federais, e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra), representante dos técnicos administrativos universitários, aceitaram a proposta do governo.

Segundo o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, as negociações se encerram no domingo (26). Na segunda e terça-feira, os representantes do governo vão receber os sindicalistas apenas para assinatura de acordos.

O índice oferecido as demais categorias devem impactar em cerca de R$ 11,85 bilhões a folha de pagamento nos próximos três anos. Para os professores universitários, a proposta acordada foi de reajustes que variam entre 25% e 40%, nos próximos três anos, e redução do número de níveis de carreira de 17 para 13. A oferta terá custo de R$ 4,2 bilhões para a folha de pagamento.

No caso, dos servidores administrativos das universidades, o impacto do reajuste será de R$ 2,9 bilhões. O acordo prevê além do reajuste “parâmetro”, incentivos à titulação. Todas as propostas feitas pelo governo se aceitas, devem onerar em R$ 18,95 os gastos com pessoal no período de três anos. As ofertas prevêem reajustes de 15,8%, fracionados até 2015.

Mendonça destacou que o índice oferecido aos servidores é o teto que o governo pode chegar. “A oferta já foi feita e esse é o parâmetro dado. É um impacto que pode ser absorvível nos próximos três anos, mas do que isso não podemos dar”, disse. Mesmo tendo assinado com apenas com duas entidades sindicais, o secretário segue otimista. “Estamos finalizando o processo de negociação, várias categorias sinalizaram que vão aceitar a proposta do governo. Esperamos fechar com todas”, acrescentou.

O Planejamento estima que a greve atinja a cerca de 80 mil servidores públicos federais. Em contrapartida, os sindicatos calculam que cerca de 350 mil funcionários paralisaram as atividades. Enquanto acordos entre entidades sindicais e governo não são fechados, servidores de várias categorias seguem em greve.

Entre os funcionários que estão com as atividades paralisadas estão Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Arquivo Nacional, da Receita Federal, dos ministérios da Saúde, do Planejamento, do Meio Ambiente e da Justiça, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal entre outros.

Notícias do dia 22/08/2012

FOLHA DE BOA VISTA – RR

Servidores da Funai queimam contracheques


Protesto da categoria foi realizado em frente à sede da Funai, no bairro São Pedro. Foto: Antônio Diniz

Em Roraima, servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai), em greve desde o mês passado, tiveram os pontos cortados. Alguns deverão ficar sem salário referente ao mês de agosto. Em repúdio ao ato do Governo Federal, os servidores se reuniram, ontem pela manhã, na frente da sede do órgão, no bairro São Pedro, e queimaram seus contracheques.

“No nosso entendimento, esse ato é totalmente ilegal, já que a nossa greve em nenhum momento foi considerada ilegal pela Justiça. Estamos aqui exercendo o nosso direito constitucional como servidores públicos federais, respeitando todas as prerrogativas de uma greve constitucional. O governo, ao invés de negociar e atender ao pedido dos servidores, tem fechado as portas para negociação e agora corta o nosso ponto”, protestou Edvânia Kehrle, do Comando de Greve dos Servidores da Funai.

Sem negociação, o movimento grevista continua por tempo indeterminado. Além de reivindicar a pauta nacional dos servidores federais, os profissionais da Funai lutam por uma pauta específica do órgão que, entre outras coisas, busca melhorias nas condições de trabalho.

Um dos principais pontos de reivindicação dos servidores no Estado é o funcionamento da Coordenação Regional da FUNAI em Boa Vista em um prédio que ofereça condições mínimas de trabalho para os servidores e para o atendimento da população. Conforme avaliação do Comando de Greve, a Funai parou no tempo e atualmente funciona de forma precária, num prédio inadequado e muito aquém das suas necessidades reais.

Edvânia Kehrle, que é chefe substituta do Serviço de Monitoramento Ambiental e Territorial e trabalha ainda com a fiscalização das terras indígenas no Estado, informou que o setor não recebeu até agora nenhum recurso do orçamento anual, oito meses depois do início do ano.

“Nosso setor não tem viatura, combustível e diárias para mandar os servidores a campo. Todos trabalham com computadores e câmeras pessoais. Faltam equipamentos para entrarmos em área, como GPS. Não temos recurso para fazer o mínimo que nós deveríamos fazer enquanto servidores da Funai”, relatou.

As equipes da Frente Etnoambiental Yanomami e Yekuana, que devem atuar dentro da área indígena, não têm condições mínimas de permanecerem nas bases de vigilância. Kehrle informou que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) declarou o tipo de atividade que os servidores exercem nessas bases análogo a trabalho escravo. “Não tem nem água potável para beber”, destacou.

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AGÊNCIA BRASIL – EBC

Com agenda cheia, Planejamento divide reuniões com grevistas entre dois secretários

Brasília – As reuniões para negociação entre Ministério do Planejamento e as categorias do serviço público em greve e que reivindicam reajuste salarial serão divididas hoje (22) entre o secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, e a secretária adjunta da pasta, Marcela Tapajós. De acordo com o órgão, a medida foi tomada em razão do grande número de encontros agendados. Mais de 30 categorias de servidores federais estão paradas.

O governo continua apresentando aos servidores proposta de reajuste de 15,8%, parcelado em três anos. A exemplo do que já fizeram outras entidades, as lideranças recebidas hoje solicitaram mudanças na oferta e pedem tempo para apresentá-la às bases. A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que representa 850 mil de 980 mil servidores, fará uma plenária nacional neste sábado (24), em Brasília, para discutir o percentual proposto.

Pela manhã, houve encontros com servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e com representantes da Associação Nacional dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura (Aneinfra). A reunião com representantes do IBGE foi encerrada por falta de acordo, e deve ser retomada à noite.

Para a tarde, a agenda prevê encontros com os servidores do Itamaraty, que deflagraram greve hoje. Devem ser recebidos ainda os técnicos administrativos das universidades federais, as carreiras de ciência e tecnologia, os representantes dos institutos de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e de Propriedade Industrial (Inpi) e os funcionários do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

De acordo com Sérgio Ronaldo da Silva, diretor da Condsef, também serão encaixados nas reuniões de hoje à tarde os servidores de categorias que não foram recebidas ontem (21), quando o Planejamento cancelou a agenda da manhã. São eles: servidores da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O Condsef informou também que, hoje à noite, haveria reunião para tratar de 18 setores do funcionalismo que reivindicam equiparação salarial com as carreiras da Lei 12.277/2010 – que trata dos rendimentos de engenheiros, arquitetos, economistas e geólogos dentro do funcionalismo. A negociação é considerada uma das mais importantes da greve, já que o grupo engloba 500 mil servidores. No entanto, o ministério não confirmou os encaixes, nem se haverá de fato o encontro. A última reunião para tratar da Lei 12.277 ocorreu no sábado (18). Desde então, a retomada do diálogo já foi adiada duas vezes.

Notícias do dia 21/08

BLOG DO SINDSEP-RR

Servidores da Funai queimam contracheques

Servidores da Funai em Roraima manifestam seu descontentamento com o governo federal.
Na manhã de hoje, precisamente a partir das 10 horas da manhã, os servidores da Funai/RR começaram a queimar seus contracheques na calçada do órgão. O ato simbólico foi em repúdio a atitude do Governo Dilma que mandou cortar o ponto dos grevistas. Segundo o Comando de Greve os servidores foram desrespeitados em relação as regras do Direito de Greve e o Governo Dilma está se tornando na Ditadura que no passado ela combateu.

Segundo Edvânia Kehrle a Funai está caindo, afundando, falindo, tombando…

Ainda segundo declarações do Comando de Greve a Funai está sucateada e sem condições de trabalho. Os servidores frisam que não estão brigando somente por salário, mas, acima de tudo, por melhores condições de trabalho, posto que atualmente a questão de proteção aos povos indígenas faz parte apenas dos discursos dos gabinetes em Brasília. A realidade é bem outra.
A Grande Imprensa esteve lá e deu ampla divulgação à manifestação dos servidores grevistas.
Quem quiser conhecer a pauta de reivindicações da Funai em Roraima é só acessar a postagem do dia 3 de julho próximo passado, feita aqui no Blog do Sindsep-RR.

FOLHA DE BOA VISTA – RR

Servidores da Funai vão queimar contracheque em protesto hoje

Os servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Boa Vista estão em greve desde o dia 4 de julho. Hoje, às 10 horas, os grevistas vão queimar seus contracheques em frente à sede do órgão. Esse ato simbólico é em repúdio a decisão do Governo Dilma de cortar o ponto dos servidores grevistas.

Segundo Edvânia Kehrle, do Comando de Greve dos Servidores da Funai, muitos servidores estão com os contracheques zerados e não vão receber nem um centavo em agosto. “O governo federal desrespeitou as normas e a legislação do Direito de Greve, mas nós vamos defender nossos direitos na Justiça”, acrescentou. Taí um dos motivos da revolta dos servidores da Funai.

O Informativo do Movimento Grevista, que será distribuído amanhã durante o ato de repúdio da categoria, registra que desde 2009 a Funai vem sendo desmontada e sucateada com a publicação do Decreto 7056/09.

Em Roraima, os servidores reivindicam, entre outras coisas, o funcionamento da Coordenação Regional da Funai em Boa Vista em prédio que ofereça condições mínimas de trabalho para os servidores e para o atendimento da população.

Conforme avaliação do Comando de Greve, a Funai parou no tempo e atualmente o órgão funciona de forma precária, num prédio inadequado, apertado, muito aquém das suas necessidades reais.

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BVNEWS-RR

Servidores da Funai fazem manifestação nesta terça-feira

Conforme os grevistas, a Funai parou no tempo e atualmente o órgão funciona de forma precária
Os servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Boa Vista estão em greve desde o dia 4 de julho. Nesta terça-feira (21), às 10 horas, os grevistas vão queimar seus contracheques em frente à sede do órgão. Esse ato simbólico é em repúdio a decisão do Governo Federal de cortar o ponto dos servidores grevistas.

Segundo Edvânia Kehrle, do comando de greve dos servidores da Funai, muitos servidores estão com os contracheques zerados e não vão receber nem um centavo em agosto. “O governo federal desrespeitou as normas e a legislação do direito de greve, mas nós vamos defender nossos direitos na Justiça”, acrescentou. Taí um dos motivos da revolta dos servidores da Funai.

O informativo do movimento grevista, que será distribuído durante o ato de repúdio da categoria, registra que desde 2009 a Funai vem sendo desmontada e sucateada com a publicação do Decreto 7056/09.

Em Roraima os servidores reivindicam, entre outras coisas, o funcionamento da Coordenação Regional da Funai em Boa Vista em prédio que ofereça condições mínimas de trabalho para os servidores e para o atendimento da população.

Conforme avaliação do comando de greve, a Funai parou no tempo e atualmente o órgão funciona de forma precária, num prédio inadequado, apertado, muito aquém das suas necessidades reais.

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G1- AM

Servidores da Funai denunciam precariedade da sede do órgão, no AM

Categoria reclama das condições de trabalho no ambiente em Manaus.
Servidor revelou que já pagou R$ 10 a um índio para realizar limpeza.

Servidores reclamam da piscina abandonada com foco de dengue na sede da Funai em Manaus (Foto: Girlene Medeiros/G1 AM)
Os servidores federais da Fundação Nacional do Índio (Funai), em greve há quase dois meses, denunciaram nesta terça-feira (21) o abandono das instalações da sede do órgão, localizada no bairro Adrianópolis, Zona Centro-Sul de Manaus. A categoria afirma que a precariedade das condições de trabalho tem afetado os servidores e a assistência às populações indígenas na capital.

Desde 2002, o prédio que era utilizado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) passou para a Fundação. De acordo com o servidor da Fundação, Mário Lúcio, logo na entrada do prédio da Funai há uma piscina desativa com água acumulada, que por ausência de manutenção tornou-se um foco e criadouro do mosquito da dengue. O servidor revelou que o problema existe há mais de 10 anos.

Categoria grevista denuncia condições de trabalho dos servidores da Funai em Manaus (Foto: Girlene Medeiros/G1 AM)

“A piscina está cheia de água podre, servindo apenas como foco de dengue. E ontem [segunda-feira] quando chegamos para nosso local de concentração da greve, havia na escada que dá acesso ao auditório da Funai, um gato morto em estado de decomposição. Então, tudo isso é um descaso da administração”, enfatizou Mário Lúcio.

A servidora da Funai Ingrid Massulo contou que já teve três vezes dengue e que foi infectada pelo mosquito Aedes aegypti no ambiente de trabalho. “O médico alertou que não posso ter a doença mais uma vez porque existe o risco de ser hemorrágica”, relatou. Além da falta de manutenção da piscina, a categoria denuncia outros problemas nas instalações da Fundação Nacional do Índio em Manaus. “O prédio é insalubre porque as salas estão com problemas de infiltrações, o arquivo está com mofo e o banheiro está em péssimas condições. Os aproximadamente 70 servidores na capital convivem com essa realidade. É uma calamidade nas nossas condições de trabalho. Apesar do Ministério do Trabalho ter determinado que sejam tomadas providências, até hoje a direção da Funai não solucionou o problema. Devido estarmos em greve não comunicamos formalmente os fatos, mas a direção tem ciência desse problema”, reclamou o representante da categoria.

Categoria grevista denuncia condições de trabalho dos servidores da Funai em Manaus (Foto: Girlene Medeiros/G1 AM)

Segundo o servidor, os índios que vêm das aldeias do interior do Amazonas quando chegam à capital dormem nos corredores da sede em virtude da falta de infraestrutura das instalações do órgão. “Quando os índios vêm à Manaus para resolver ou solicitar questões de benefícios, eles não têm onde ficar. Ficam jogados nos corredores, às vezes são molhados pela chuva”, afirmou Mário Lúcio.

Já o servidor Arnaldo Rosário, que há 35 anos atua no quadro funcional do órgão, relatou que nunca houve uma equipe de limpeza na Funai em Manaus. Diante da ausência de funcionários para desempenhar o serviço, os próprios servidores acabam arcando com a tarefa. “Recentemente, paguei R$ 10 a um índio para retirar o gato que estava morto no prédio e limpar as fezes de pombo”, revelou.

Posicionamento

Questionado em relação às denúncias da categoria, o diretor substituto da Funai, Eduardo Chaves, justificou as falhas às dificuldades burocráticas para conseguir recursos para a reforma e manutenção do prédio. Segundo o gestor, para conseguir o repasse de recursos destinado à execução de melhorias, é necessária a avaliação de um especialista de Brasília, que precisa inspecionar o prédio em Manaus para fazer o parecer. “Entretanto, basicamente, apenas um engenheiro é responsável por essa avaliação em todas as Funais do Brasil. Tudo precisa ser licitado e a liberação de recursos depende da análise da procuradoria da AGU. Hoje nós estamos trabalhamos com as prioridades, que são os encaminhamentos de gêneros alimentícios e passagens às comunidades indígenas”, justificou Eduardo Chaves.

Notícias do dia 20/08

JORNAL DE BRASILIA – DF

PONTO DO SERVIDOR

SEMANA DECISIVA
Começa hoje uma nova rodada de negociações entre o Governo Federal e os servidores públicos em greve. O Ministério do Planejamento já avisou que trabalha com um prazo até 26 de agosto para fechar todas as propostas. Isso porque tem até o dia 31 para enviar ao Congresso Nacional a proposta orçamentária para 2013, e ainda terá que refazer contas para adequar tudo em tempo. Até agora, apenas parte dos professores universitários e técnicos administrativos – entre eles os da Universidade de Brasília (UnB) – aceitou a proposta do governo. Mesmo assim, trata-se de uma proposta diferenciada, com reajuste até 45%, que não é a mesma feita para as demais categorias do serviço público em greve. Tanto servidores quanto a equipe econômica do governo Dilma sabem que essa semana será decisiva. Os funcionários já avisaram que se for mantida a proposta de 15,8% de reajuste em três parcelas (2013 a 2015), não haverá acordo. E o governo já disse que esse é o limite. Vamos ver quem vai vencer esse cabo de guerra.

EQUIPARAÇÃO SALARIAL
A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público (Condsef), que representa cerca de 80% dos servidores do Executivo Federal, defende a equiparação com tabela salarial criada pela Lei 12.277/10. Enquanto o impasse continua instalado nas negociações, a greve permanece em mais de 30 setores. Amanhã, os servidores realizam mais um Dia nacional de Luta em todo Brasil aprovado pelo Fórum Nacional de Entidades. O objetivo é seguir pressionando para que seja consolidada uma proposta que de fato atenda as demandas mais urgentes do funcionalismo. Além disso, a confederação cobra que o governo promova aumento em benefícios como auxílio-alimentação e plano de saúde. Os servidores alegam que embora o Palácio do Planalto culpe a crise econômica para não conceder reajustes em índices maiores, a presidenta Dilma Rousseff já concedeu mais de R$ 300 bilhões em benefícios à iniciativa privada.

NA JUSTIÇA
A Condsef, com sua assessoria jurídica, também segue buscando solução para derrubar o Decreto 7.777/12 – que permite a substituição de servidores grevistas em áreas essenciais – que já está no Supremo Tribunal Federal (STF) para ser analisado. A Condsef também busca ações que assegurem o salário descontado de servidores. Em alguns casos já relatados, categorias tiveram 100% dos seus salários descontados pelo governo o que inviabiliza o sustento e sobrevivência de famílias inteiras. Nas reuniões com o Ministério do Planejamento, a Condsef tem solicitado a suspensão do corte de ponto, mas a demanda não tem sido acatada.

PRIMEIRA PARCELA PODE SER MAIOR
“Os 15% rateados em três anos, na forma como o governo apresentou, não estão sendo bem aceitos pela categoria”, afirmou o diretor do Condsef Sérgio Ronaldo da Silva. A proposta da confederação é a de que o governo eleve o primeiro reajuste, já em 2013, de 5% para cerca de 9%. Os ajustes salariais nos dois anos seguintes seriam discutidos posteriormente. De acordo com Silva, a entidade focará no que ele chama de “setores mais precarizados”, aqueles que seguem o Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, que pertencem a carreiras comuns a diferentes órgãos (administradores, engenheiros e cozinheiros, por exemplo). “São funcionários de diversas áreas, como Funai, Embratur e ministérios como da Cultura, Saúde e P re v i d ê n c i a .

NOVAS ADESÕES PREVISTAS
Para esta semana, novas categorias já anunciaram aderir ao movimento grevista. Entre eles os servidores do Itamaraty e da advocacia pública federal. Os policiais civis do Distrito Federal – custeados com recursos federais do Fundo Constitucional do DF – também ameaçar cruzar os braços. A categoria tem reunião de negociação agendada para amanhã no Ministério do Planejamento e, se não houver acordo, uma assembleia deve aprovar a paralisação. Na mesma situação estão os servidores da Polícia Federal, proibidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) de fazer operação-padrão. Assim, para pressionar, só mesmo cruzando os braços por tempo indeterminado.

R$ 14 BILHÕES
Segundo o Ministério do Planejamento, todas as reivindicações salariais somam R$ 92 bilhões, metade da folha de pagamento atual. Semana passada, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, revelou que R$ 14 bilhões é o número inicial para o reajuste de servidores. Mesmo com o “anúncio” do piso, ainda não foi divulgado o teto que o governo está disposto a abrir mão para atender às categorias. Segundo Carvalho, o valor não está definido, porque “muda o tempo todo”. O Ministério do Planejamento estima que as paralisações atinjam entre 75 mil e 80 mil funcionários públicos. Em contrapartida, para os representantes dos sindicatos em greve, 370 mil servidores cruzaram os braços em todo o País.

QUEBRA DA UNIDADE
Além de trabalhar com o prazo pequeno para as negociações – quem aceitar vai ter reajuste em 2013, quem não aceitar vai ter que esperar 2014 – o governo espera, com a proposta de 15,8%, desmobilizar algumas categorias e, assim, quebrar a unidade do movimento grevista. Pela primeira vez, este ano, servidores das carreiras de Estado, da base do Poder Executivo, o chamado carreirão, e do Poder Judiciário conseguiram unificar a campanha salarial, tirando o sono do Planalto.

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CORREIO BRAZILIENSE – DF

Planejamento receberá mais de 20 categorias, até sábado, para tentar convencer o funcionalismo a aceitar reajuste de 15,8%

As reuniões desta semana entre representantes dos servidores públicos e do governo para discutir a reposição salarial do funcionalismo serão decisivas. Nos próximos dias, os resultados de assembleias sindicais definirão se o movimento grevista, que já atinge 33 categorias, vai se intensificar ou perder força. Os líderes dos trabalhadores consideram insuficiente a proposta de aumento linear de 15,8%, parcelados em três anos, feita pelo Planalto, e insistem em correções mais elevadas. Mas, até agora, a resposta oficial tem sido a de que as contas públicas não permitem índices mais generosos.

A partir de hoje, o secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, terá reuniões diárias com mais de 20 categorias, entre elas, os grevistas do Ministério da Saúde, do Hospital das Forças Armadas (HFA) e da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Econômico (SNDE). O governo argumenta que não tem recursos para aumentar os vencimentos da maior parte dos servidores e, ao mesmo tempo, cuidar dos programas de estímulo para defender a economia dos efeitos recessivos da crise internacional. Sem contar que a arrecadação tributária vem perdendo força.

Além disso, lembra que, nos últimos anos, os servidores já se beneficiaram de aumentos significativos. De acordo com os dados do Boletim Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento, de 2003 a 2011, a folha de pagamento federal cresceu 133%, saltando de R$ 64,7 bilhões para R$ 151 bilhões. Na avaliação de uma fonte do Planejamento, isso representou o resgate das perdas que a categoria sofreu no governo do Fernando Henrique Cardoso.

O diretor da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo, alega, porém, que, para que houvesse a reposição das perdas, o reajuste deveria ter sido de 186%. E afirma que cerca de 30% das carreiras não foram atendidas. “Os avanços são muito inferiores ao que nós queremos”, enfatizou. O representante sindical disse ainda que 37% dos trabalhadores já poderiam ter se aposentado, mas não o fazem, pois perderiam 40% do salário caso deixassem a ativa. “O serviço público precisa ser valorizado e, por isso, nosso movimento vai ser intensificado nessa semana”, assegurou.

Paralisação

Os servidores da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), cujos representantes se reuniram com Sérgio Mendonça no sábado, já manifestaram sua rejeição à proposta governamental. Eles decidiram cruzar os braços por tempo indeterminado a partir de amanhã. “O percentual oferecido é um absurdo. Um acordo nas bases sugeridas pelo governo, além de não repor a perda do poder aquisitivo, nos deixa impossibilitados de reivindicar nossos direitos até 2016”, disse o presidente do Sindicato Nacional da CVM, Leonardo Wainstok.

Na opinião do presidente do Sindicato dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sindagências), João Maria Medeiros, a greve continuará até o que o governo atenda aos pleitos da categoria. “Os 15,8% nem sequer repõem as perdas. Queremos, no mínimo, 22,8%”, afirmou.

» Semana decisiva

O governo inicia hoje uma nova rodada de reuniões com representantes sindicais dos servidores federais para discutir o rajuste salarial do funcionalismo. Confira o calendário de encontros e as carreiras que participarão das negociações.

Hoje

» Ministério de Ciência e Tecnologia

» Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro)

» Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)

» Carreirão com 18 setores associados à Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef)

Amanhã

» Ministério do Meio Ambiente

» Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)

» Fundação Nacional do índio (FUNAI)

» Militares

» Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet)

» Secretaria Nacional de Direito Econômico (SNDE)

» Hospital das Forças Armadas (HFA)

Quarta-feira

» Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit)

» Arquivo Nacional

Quinta-feira

» Instituto Evandro Fraga

» Agência Brasileira de Inteligência (Abin)

» Condsef

Sexta-feira

» Ministério da Saúde

» Condsef

Sábado

» Polícia Federal (PF)

» Banco Central (BC)

» Comissão de Valores Mobiliários (CVM)

» Receita Federal

» Superintendência de Seguros Privados (Susep)

» Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

» Polícia Rodoviária Federal (PRF)

» Agências Reguladoras

» Condsef

» Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (UnaconSindical)

Fonte: Condsef

Notícias do dia 19/08

FOLHA ONLINE

Servidores apresentarão contraproposta a reajuste do governo na segunda

A Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal), que reúne mais de 30 categorias de servidores federais, informou neste domingo que apresentará ao governo uma contraproposta de aumentos salariais amanhã.

A negociação ocorre em meio à greve de funcionários federais.

Segundo a entidade, se o governo aceitar a proposta, as categorias podem voltar ao trabalho até o final desta semana.

A oferta feita pelo governo não agradou os sindicatos das diversas categorias. Na sexta-feira (17) o governo federal propôs reajuste de 15,8%, a ser pago até 2015, a 18 setores do serviço público federal.

A mesma proposta foi apresentada nas reuniões deste sábado, quando o Condesef rejeitou o reajuste.

“Os 15% rateados em três anos, na forma como o governo apresentou, não estão sendo bem aceitos pela categoria”, afirmou o diretor do Condesef Sérgio Ronaldo da Silva.

A proposta da confederação é a de que o governo eleve o primeiro reajuste, já em 2013, de 5% para cerca de 9%.

Os ajustes salariais nos dois anos seguintes seriam discutidos posteriormente.

De acordo com Silva, a entidade focará no que ele chama de “setores mais precarizados”, aqueles que seguem o Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, que pertencem a carreiras comuns a diferentes órgãos (administradores, engenheiros e cozinheiros, por exemplo).

“São funcionários de diversas áreas, como Funai, Embratur e ministérios como da Cultura, Saúde e Previdência.”

SEMANA AGITADA

No início da semana, a Condsef, que reúne 30 categorias do funcionalismo público, prometeu subiu o tom nas negociações com o governo.

A paralisação já começou a afetar, inclusive, a fiscalização do uso de verbas federais repassadas a municípios. A CGU (Controladoria Geral da União) anunciou o cancelamento da auditoria que realizaria em 36 municípios.

Na quinta, uma nova manifestação da Polícia Federal nos aeroportos de Rio e São Paulo chegou a deixar 4.000 pessoas nas filas de Guarulhos. Só terminou depois de uma decisão judicial considerar a operação ilegal.

Ontem, os professores da UnB encerraram a grave depois de três meses de braços cruzados.

Notícias do dia 18/08

O GLOBO – RJ

Governo faz a sua oferta

Proposta de reajuste de 15,8% a 600 mil servidores tenta acabar com a greve

Para tentar acabar com as greves no serviço público, que afetam serviços essenciais e provocam transtornos generalizados, o governo apresentou ontem proposta de reajuste de 15,8%, parcelado em três anos, para mais de 600 mil servidores de 25 categorias do Executivo, incluindo saúde e educação. Os sindicatos ainda vão apresentar a proposta aos trabalhadores, em assembleias nos estados, na próxima semana, mas já avisaram ao secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, que o índice está muito abaixo do reivindicado.

Mendonça disse que esse é o índice limite com o qual o governo trabalha para conceder reajustes e espera que os sindicalistas voltem das assembleias com um retorno positivo dos servidores. Segundo ele, o impacto global da proposta nas contas públicas ainda não está fechado. Os números conhecidos dizem respeito aos servidores técnico-administrativos – gasto de R$ 2,9 bilhões em três anos – e aos professores das universidades e dos institutos federais de ensino: R$ 4,2 bilhões até 2015.

A proposta aos professores universitários já havia sido apresentada, com reajustes que variam entre 25% e 40%.

– Estamos com firme expectativa de fazer acordo na semana que vem e normalizar toda essa situação – disse Mendonça.

Já o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Costa, disse que os servidores travam uma batalha, desde o ano passado, para que a equipe econômica estenda a todos os trabalhadores do chamado “carreirão” a tabela salarial da Lei nº 12.277, que, em 2010, definiu reajuste de até 78% a economistas, geólogos, estatísticos, engenheiros e arquitetos.

Costa representa pelo menos 500 mil servidores de 18 categorias que compõem o “carreirão” e receberam a proposta ao longo da semana. Entre eles, está a maioria dos funcionários de cargos administrativos dos ministérios, nas carreiras Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE); da Previdência, Saúde e Trabalho; e do Plano Especial de Cargos (PEC). Outros exemplos são trabalhadores da Secretaria de Patrimônio da União, da Polícia Rodoviária Federal, da FUNAI, da Funasa e do Museu do Índio.

– O compromisso do governo foi de estender esse aumento de 78%. O ideal é que ele cumpra o acordo e equalize setores que ficaram de fora do reajuste de 2010 – disse Costa.

O secretário-geral informou que volta a se reunir com a equipe técnica do Ministério do Planejamento hoje para estudar uma alternativa, já que considera a proposta do governo insuficiente. Os servidores sugeriram que, em vez de apenas oferecer reajuste para as categorias, o governo poderia realizar mudanças na estrutura das carreiras, por exemplo, incorporando ao vencimento básico valores que hoje são pagos a título de gratificação. Na prática, com essa mudança, aposentados, por exemplo, receberiam os reajustes integralmente, o que não ocorre hoje no caso de aumento de gratificações. Neste caso, os aposentados recebem 50%.

– Pelo menos saímos desta reunião com a possibilidade de formatar uma proposta para fortalecer o vencimento básico. Mas a greve continua até chegarmos a um acordo – afirmou o sindicalista.

Além do “carreirão”, as propostas atenderam aos quadros do IBGE, dos médicos peritos da Previdência, das agências reguladoras e da Fiocruz. Hoje, o secretário de Relações do Trabalho volta a se reunir com representantes dos servidores das agências reguladoras; das carreiras do ciclo de gestão; e advogados públicos federais.

 

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O PROGRESSO – DOURADOS/MS

Servidor federal se une em protesto

Várias categorias de grevistas se reuniram na praça para esclarecer os motivos da greve à população
Professores, técnicos administrativos e estudantes da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), além de agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal, funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) se uniram para realizar uma mobilização na manhã de ontem na Praça Antônio João, em Dourados.

O objetivo foi esclarecer à população os motivos da greve e quanto o cidadão e os servidores são prejudicados enquanto o governo federal não apresenta uma proposta para cada categoria em greve.

No caso dos professores universitários, o governo federal anunciou que encerrou as negociações mas a categoria tenta a reabertura, já que maioria das universidade de todo País ainda está em greve.

O professor da UFGD, Adauto de Oliveira Souza, um dos organizadores do movimento, disse que a categoria não luta apenas por melhores salários, mas pela reestruturação dos cursos, que também é uma cobrança dos próprios universitários.

Na UFGD a greve dos professores já dura quase três meses e tem a adesão de 100% dos professores. Na universidade pelo menos 6.500 alunos estão sem aulas desde 28 de maio, quando iniciou a greve. O segundo semestre deveria ter iniciado no dia 30 de julho.

Os alunos dizem que apoiam a greve, mas esperam que a luta não seja em vão, já que eles exigem melhores condições de estudos, com número maior de professores e materiais. “Fazemos isso porque no futuro serão nossos filhos que estarão na universidade”, disse um dos estudantes.

Durante a manifestação os grevistas usaram nariz de palhaço, uma alusão de que estão sendo enganados pelo governo federal. Também foi realizado um “aulão comunitário” que teve como objetivo de falar sobre a importância do ensino para se ter uma sociedade digna.

O professor Adauto explicou que os docentes vêm conversando com os alunos e agora com a sociedade para sensibiliza-los da importância do movimento, já que a greve não é apenas para exigir melhores salários como também de trabalho.

Um exemplo são os policiais federais, que lutam pelo não sucateamento das delegacias, assim como os funcionários do Incra, que dizem que o órgão está completamente sucateado no Estado.

PROPOSTA

O governo federal propôs ontem reajuste de 15,8%, a ser pago até 2015, a 18 setores do serviço público federal, enquadrados no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) e nas carreiras da Previdência, Saúde e Trabalho (PST).

A informação é da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que representou os servidores em reunião ontem com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça. A proposta foi considerada insatisfatória, mas os líderes sindicais aceitaram debater ajustes na oferta. Uma nova rodada de negociações foi agendada para hoje às 14h.

A proposta feita à Condsef é idêntica às já apresentadas aos técnicos administrativos das universidades federais e aos peritos e delegados da Polícia Federal (PF). Segundo o secretário-geral da entidade, Josemilton Costa, a oferta não atende à pauta de reivindicações dos 18 setores, que reúnem 500 mil trabalhadores do serviço público federal.

Os servidores pleiteavam equiparação com as carreiras contempladas pela Lei 12.277, que trata dos rendimentos de engenheiros, arquitetos, economistas e geólogos dentro do funcionalismo. De acordo com Costa, a justificava do governo para não conceder a equalização são as restrições orçamentárias no momento de crise econômica.

As categorias representadas na reunião desta sexta-feira estão em greve desde o dia 18 de junho. Segundo Costa, elas detêm os salários mais baixos do funcionalismo público. O secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, tem reuniões marcadas com entidades e sindicatos que representam os servidores públicos também hoje. No dia 21 está marcada uma reunião com o sindicato que representa os policiais federais.