Condsef publica termos de acordo com governo

A Condsef publicou ontem (30) em seu site o termos de acordo firmado com o governo. Além disso, já estão disponíveis na página da Confederação as tabelas salariais das várias categorias de sua base. Para conferir a tabela da Funai basta acessar o link: (http://www.condsef.org.br/portal3/index.php?option=com_content&view=article&id=5735:agosto2012-termos-de-acordo-assinados-com-o-governo&catid=35:notas-condsef&Itemid=99) e clicar, em seguida no termo de acordo relativo ao PGPE.

Ganhos da greve

Durante a assembleia desta quarta-feira, 29, no auditório da Funai em Brasília, o secretário-geral doSindsepDF, OtonPereira Neves, explicou o acordo feito com o governo para o encerramento da greve e as negociações com relação ao corte de ponto, além de tirar as dúvidas dos presentes.

Neves confirmou que a proposta do governo, aceita pela Condsef, reajusta os salários dos servidores públicos integrantes do PGPE – Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – e carreiras correlatas, como a Funai. A recomposição salarial será fracionada até 2015 e incide somente sobre a gratificação de desempenho, conforme especificado abaixo:

Nível Auxiliar – R$ 630,00 (seiscentos e trinta Reais) – R$ 210,00 ao ano
Nível Intermediário – R$ 930,00 (novecentos e trinta Reais) – R$ 310,00 ao ano
Nível Superior – R$ 999,99 (novecentos e noventa e nove – ou mil Reais, arredondando, como tem sido divulgado) – R$ 333,33 ao ano.

Além dos reajustes acima descritos, o governo se compromete a dar continuidade às discussões sobre a extensão da Lei 12.277 a todos os servidores do PGPE. No caso específico da Funai, uma grande vitória foi conquistada pela mobilização dos servidores e atuação da Ansef : a inclusão de uma cláusula, no acordo, que garante a realização de reuniões entre a Funai e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para formular o Plano de Carreira Indigenista, com início previsto para setembro de 2012.

O acordo deve ser assinado ainda hoje, 29, e, segundo o secretário-geral do Sindsep-DF, os dirigentes da Condsef estão atentos aos pontos da Funai a serem contemplados. Depois de assinado, será transformado em Projeto de Lei (PL), no dia 31 de agosto, para ser apreciado pelo Congresso Nacional. Portanto, se houver alguma correção a fazer no acordo, poderá ser feita até esse dia, antes de se transformar em PL. Caso o PL não consiga ser aprovado em tempo hábil para o aumento em janeiro do próximo ano, o governo poderá editar Medida Provisória.

Acerca do corte de ponto efetuado, Neves informou que, no acordo, está prevista a devolução de 50% dos dias parados, já no dia 05 de setembro, em folha suplementar. O restante dos proventos descontados será negociado em reunião na próxima segunda-feira, no MPOG.

Reunião dos servidores com a diretoria colegiada da Funai

Ontem, 28, os servidores em greve se reuniram com a diretoria colegiada da Funai – Presidente Marta Maria Azevedo e diretores – para negociar uma agenda de diálogos a fim de contribuir efetivamente para as decisões que afetam os povos indígenas. A presidente Marta Maria Azevedo se mostrou aberta às contribuições para o aperfeiçoamento desses instrumentos, além de ouvir os relatos dos representantes das Coordenações Regionais presentes. Houve sinalização para composição de grupos de trabalho, com participação da Ansef, a fim construir a proposta de regulamentação do poder de polícia, do Plano de Carreira Indigenista, entre outros assuntos da pauta de reivindicações. A memória da reunião será postada neste blog, assim que estiver concluída.

Assembleia-geral na Funai sede, hoje, às 11h!

O Sindsep-DF realizará assembleia-geral, hoje, às 11h, no auditório da Funai sede. O objetivo é informar sobre o acordo firmado com o governo e sobre o encerramento da greve.

Servidores aceitam proposta do governo em plenária da Condsef

Cerca de 120 trabalhadores em greve estiveram presentas na Plenária da Condsef na manhã da última terça-feira (28). A reunião foi realizada no Clube dos Previdenciários, em Brasília e contou com a participação de delegados e representantes dos servidores de todas as regiões do país, que deliberaram o aceite à proposta do governo.

O acordo contempla nível superior com R$ 1.000, nível intermediário com R$ 930 e nível ausiliar com R$630, sendo todos os valores esclonados em três anos. Segundo representantes da Confederação o documento será assinado até essa sexta-feira (31).

Corte de Ponto

Em relação ao corte de ponto, a proposta inicial do governo é de devolver apenas 50% do que foi descontado até o momento. A devolução será realizada no dia 5 de setembro, por meio de folho suplementar. A metade restante seria negociada para outubro ou novembro, quando haveria reposição das horas. No entanto, em comunicado oficial a Condsef afirma que tentará negociar a devolução do valor integral, junto ao Ministério do Planejamento.

Após deliberar todas essas questões, os trabalhadores decidiram ainda pelo fim da greve. O retorno às atividades foi marcado para o início da próxima semana, dia 3 de setembro, para que todas as bases sejam informadas das decisões.

Plenária Nacional decide sobre a greve nesta quarta.

Nesta segunda-feira, 27, as assembléias-gerais dos sindicatos dos servidores públicos federais de todo o país tiraram delegados para participar da plenária da Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal), a ser realizada amanhã, 28, em Brasília. Esses delegados, representando a posição de suas bases, decidirão pelo fim ou continuidade da greve, definindo se a categoria aceita ou não firmar o acordo proposto pelo governo.

O resultado da assembléia-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no DF (Sindsep-DF) foi pela aceitação da proposta. A grande maioria votou pelo acordo e pelo retorno ao trabalho a partir desta quarta-feira (29/08). No entanto, dos mais de 200 votantes, cerca de 50 optaram por não aceitar a proposta do governo. A assembléia do Distrito Federal elegeu 34 delegados com direto a voto para a Plenária Nacional da Condsef. Desses, sete são pela não aceitação da proposta do governo.

Entre os setores que se posicionaram em bloco contra a proposta governamental estão o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Arquivo Nacional. A Funai, como não teve tempo de ouvir as bases nos estados, não se posicionou em bloco, mas individualmente e elegeu três delegados: dois pela aceitação da proposta e um contrário.

O secretário-geral do Sindsep-DF, Oton Pereira Neves, explicou que a proposta do governo para o PGPE, CPST e carreiras correlatas inclui os servidores da Funai, do Arquivo Nacional e da Imprensa Nacional. Com base nessas informações, a Funai foi orientada a calcular os acréscimos sobre a GDAIN, conforme tabela divulgada hoje no grupo “Servidores da Funai”. Os aumentos serão lineares, divididos em três anos, de 2013 a 2015. Para nível superior, R$ 999,00 (R$333,00 a mais no salário a cada ano); nível intermediário, R$ 930,00 (R$310,00 a mais no salário a cada ano), nível auxiliar, R$ 630,00 (R$210,00 a mais no salário a cada ano).

Neves também informou que o governo propôs reajustar o auxílio-alimentação para R$ 373,00 e aumentar o per capita do plano de saúde em 25%. Sobre a devolução dos salários retidos, o governo diz que só negocia com a Condsef depois que a greve chegar ao fim, mas, de acordo com os dirigentes, já houve informação de que os valores serão devolvidos mediante compensação de horas trabalhadas.

Plenária Nacional – A Plenária Nacional da Condsef será realizada nesta terça (28/08), a partir das 9h, no Clube dos Previdenciários, e contará com representantes de todo o país para decidir sobre a aprovação ou não da proposta do governo.

Ainda não foi desta vez que o governo deu uma resposta para os servidores

A reunião do governo com a Condsef foi remarcada para este sábado, 25, às 13h.  Por esse motivo, a assembleia-geral do Sindsep-DF continuará na próxima segunda-feira, às 12h30, a fim de deliberar sobre uma possível proposta do governo amanhã.

Além da proposta de reajuste para o PGPE, CPST e carreiras correlatas, entre as quais está a FUNAI, a reunião irá tratar do aumento dos benefícios (auxílio-alimentação, contrapartida do plano de saúde e auxílio-creche), da continuidade das negociações para a extensão da Lei 12.277/10 para os servidores de todos os níveis, e da devolução dos salários descontados em função da greve.

Na assembleia, os servidores foram informados sobre os valores da proposta do governo de reajuste salarial para os níveis superior, intermediário e auxiliar, e dos valores da contraproposta da Condsef, conforme tabela abaixo:

Níveis

Proposta do Governo

Contraproposta da Condsef

Superior R$ 550,00 – divido em três parcelas de R$ 183,33, com a 1ª em jan/13 R$ 1.100,00 – sendo 1ª parcela de R$ 660,00 (jan/13) e as outras duas de R$ 220,00 (jan/14 e jan/15)
Intermediário R$ 489,00, dividido em três parcelas de R$ 163,00, com a 1ª em jan/13 R$ 900,00 – sendo a 1ª parcela de 540,00 (jan/13) e as outras duas de R$ 190,00 (jan/14 e jan/15)
Auxiliar R$ 327,00 – divido em três parcelas de R$ 109,00, com a 1ª em jan/13 R$ 450,00 – sendo a 1ª parcela de 270,00 (jan/13) e as outras duas de R$ 90,00 (jan/14 e jan/15)

O secretário-geral do Sindsep-DF, Oton Pereira Neves, informou que tanto a proposta do governo quanto a contraproposta da Condsef são para reajuste no Vencimento Básico. “O governo tem alternativas com reajuste maior, mas incidindo na Gratificação de Desempenho. São propostas que a Condsef e o Comando Nacional de Greve não aceitam nem discutir porque prejudicam os aposentados e os servidores que irão se aposentar”, argumentou.

Com informações do Sindsep- DF

Para os servidores de Brasília! Todos à assembleia-geral hoje, às 12h30, no Espaço do Servidor

O Sindsep-DF convoca todos os servidores de sua base para assembleia-geral hoje, às 12h30, no Espaço do Servidor. O objetivo é discutir e deliberar sobre a possível resposta do governo à contraproposta da Condsef de aumento do percentual inicial de reajuste de 15,8%, definir os rumos da greve e eleger delegados à Plenária Nacional da Condsef, transferida para a terça-feira (28/08), em função da protelação das negociações com o governo.

A expectativa da direção do Sindsep-DF é que o governo apresente ainda na manhã de hoje uma resposta aos quatro itens propostos pela Condsef na reunião do dia 18/08: a) aumento da proposta inicial do governo de reajuste de 15,8%; b) reajuste dos benefícios (auxílio-alimentação, contrapartida do plano de saúde e auxílio-creche); c) suspensão do corte do ponto e devolução dos salários descontados; d) compromisso do governo em dar continuidade às negociações para a extensão da Lei 12.277/10.

Porém, caso a nova proposta do governo não seja apresentada a tempo, a assembleia está mantida para exigir do governo uma resposta imediata, com o fim da enrolação nas negociações e o atendimento das reivindicações do funcionalismo. Neste caso, os servidores irão deliberar sobre a realização de nova assembleia-geral na segunda-feira (27/08), para eleger os delegados à Plenária da Condsef, cuja nova convocatória (aqui) inclui os servidores do MDA/Incra na lista de setores convocados.

Fonte: Sindsep-DF