Ganhos da greve

Durante a assembleia desta quarta-feira, 29, no auditório da Funai em Brasília, o secretário-geral doSindsepDF, OtonPereira Neves, explicou o acordo feito com o governo para o encerramento da greve e as negociações com relação ao corte de ponto, além de tirar as dúvidas dos presentes.

Neves confirmou que a proposta do governo, aceita pela Condsef, reajusta os salários dos servidores públicos integrantes do PGPE – Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – e carreiras correlatas, como a Funai. A recomposição salarial será fracionada até 2015 e incide somente sobre a gratificação de desempenho, conforme especificado abaixo:

Nível Auxiliar – R$ 630,00 (seiscentos e trinta Reais) – R$ 210,00 ao ano
Nível Intermediário – R$ 930,00 (novecentos e trinta Reais) – R$ 310,00 ao ano
Nível Superior – R$ 999,99 (novecentos e noventa e nove – ou mil Reais, arredondando, como tem sido divulgado) – R$ 333,33 ao ano.

Além dos reajustes acima descritos, o governo se compromete a dar continuidade às discussões sobre a extensão da Lei 12.277 a todos os servidores do PGPE. No caso específico da Funai, uma grande vitória foi conquistada pela mobilização dos servidores e atuação da Ansef : a inclusão de uma cláusula, no acordo, que garante a realização de reuniões entre a Funai e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para formular o Plano de Carreira Indigenista, com início previsto para setembro de 2012.

O acordo deve ser assinado ainda hoje, 29, e, segundo o secretário-geral do Sindsep-DF, os dirigentes da Condsef estão atentos aos pontos da Funai a serem contemplados. Depois de assinado, será transformado em Projeto de Lei (PL), no dia 31 de agosto, para ser apreciado pelo Congresso Nacional. Portanto, se houver alguma correção a fazer no acordo, poderá ser feita até esse dia, antes de se transformar em PL. Caso o PL não consiga ser aprovado em tempo hábil para o aumento em janeiro do próximo ano, o governo poderá editar Medida Provisória.

Acerca do corte de ponto efetuado, Neves informou que, no acordo, está prevista a devolução de 50% dos dias parados, já no dia 05 de setembro, em folha suplementar. O restante dos proventos descontados será negociado em reunião na próxima segunda-feira, no MPOG.

Reunião dos servidores com a diretoria colegiada da Funai

Ontem, 28, os servidores em greve se reuniram com a diretoria colegiada da Funai – Presidente Marta Maria Azevedo e diretores – para negociar uma agenda de diálogos a fim de contribuir efetivamente para as decisões que afetam os povos indígenas. A presidente Marta Maria Azevedo se mostrou aberta às contribuições para o aperfeiçoamento desses instrumentos, além de ouvir os relatos dos representantes das Coordenações Regionais presentes. Houve sinalização para composição de grupos de trabalho, com participação da Ansef, a fim construir a proposta de regulamentação do poder de polícia, do Plano de Carreira Indigenista, entre outros assuntos da pauta de reivindicações. A memória da reunião será postada neste blog, assim que estiver concluída.

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