Notícias do dia 18/08

O GLOBO – RJ

Governo faz a sua oferta

Proposta de reajuste de 15,8% a 600 mil servidores tenta acabar com a greve

Para tentar acabar com as greves no serviço público, que afetam serviços essenciais e provocam transtornos generalizados, o governo apresentou ontem proposta de reajuste de 15,8%, parcelado em três anos, para mais de 600 mil servidores de 25 categorias do Executivo, incluindo saúde e educação. Os sindicatos ainda vão apresentar a proposta aos trabalhadores, em assembleias nos estados, na próxima semana, mas já avisaram ao secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, que o índice está muito abaixo do reivindicado.

Mendonça disse que esse é o índice limite com o qual o governo trabalha para conceder reajustes e espera que os sindicalistas voltem das assembleias com um retorno positivo dos servidores. Segundo ele, o impacto global da proposta nas contas públicas ainda não está fechado. Os números conhecidos dizem respeito aos servidores técnico-administrativos – gasto de R$ 2,9 bilhões em três anos – e aos professores das universidades e dos institutos federais de ensino: R$ 4,2 bilhões até 2015.

A proposta aos professores universitários já havia sido apresentada, com reajustes que variam entre 25% e 40%.

– Estamos com firme expectativa de fazer acordo na semana que vem e normalizar toda essa situação – disse Mendonça.

Já o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Costa, disse que os servidores travam uma batalha, desde o ano passado, para que a equipe econômica estenda a todos os trabalhadores do chamado “carreirão” a tabela salarial da Lei nº 12.277, que, em 2010, definiu reajuste de até 78% a economistas, geólogos, estatísticos, engenheiros e arquitetos.

Costa representa pelo menos 500 mil servidores de 18 categorias que compõem o “carreirão” e receberam a proposta ao longo da semana. Entre eles, está a maioria dos funcionários de cargos administrativos dos ministérios, nas carreiras Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE); da Previdência, Saúde e Trabalho; e do Plano Especial de Cargos (PEC). Outros exemplos são trabalhadores da Secretaria de Patrimônio da União, da Polícia Rodoviária Federal, da FUNAI, da Funasa e do Museu do Índio.

– O compromisso do governo foi de estender esse aumento de 78%. O ideal é que ele cumpra o acordo e equalize setores que ficaram de fora do reajuste de 2010 – disse Costa.

O secretário-geral informou que volta a se reunir com a equipe técnica do Ministério do Planejamento hoje para estudar uma alternativa, já que considera a proposta do governo insuficiente. Os servidores sugeriram que, em vez de apenas oferecer reajuste para as categorias, o governo poderia realizar mudanças na estrutura das carreiras, por exemplo, incorporando ao vencimento básico valores que hoje são pagos a título de gratificação. Na prática, com essa mudança, aposentados, por exemplo, receberiam os reajustes integralmente, o que não ocorre hoje no caso de aumento de gratificações. Neste caso, os aposentados recebem 50%.

– Pelo menos saímos desta reunião com a possibilidade de formatar uma proposta para fortalecer o vencimento básico. Mas a greve continua até chegarmos a um acordo – afirmou o sindicalista.

Além do “carreirão”, as propostas atenderam aos quadros do IBGE, dos médicos peritos da Previdência, das agências reguladoras e da Fiocruz. Hoje, o secretário de Relações do Trabalho volta a se reunir com representantes dos servidores das agências reguladoras; das carreiras do ciclo de gestão; e advogados públicos federais.

 

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O PROGRESSO – DOURADOS/MS

Servidor federal se une em protesto

Várias categorias de grevistas se reuniram na praça para esclarecer os motivos da greve à população
Professores, técnicos administrativos e estudantes da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), além de agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal, funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) se uniram para realizar uma mobilização na manhã de ontem na Praça Antônio João, em Dourados.

O objetivo foi esclarecer à população os motivos da greve e quanto o cidadão e os servidores são prejudicados enquanto o governo federal não apresenta uma proposta para cada categoria em greve.

No caso dos professores universitários, o governo federal anunciou que encerrou as negociações mas a categoria tenta a reabertura, já que maioria das universidade de todo País ainda está em greve.

O professor da UFGD, Adauto de Oliveira Souza, um dos organizadores do movimento, disse que a categoria não luta apenas por melhores salários, mas pela reestruturação dos cursos, que também é uma cobrança dos próprios universitários.

Na UFGD a greve dos professores já dura quase três meses e tem a adesão de 100% dos professores. Na universidade pelo menos 6.500 alunos estão sem aulas desde 28 de maio, quando iniciou a greve. O segundo semestre deveria ter iniciado no dia 30 de julho.

Os alunos dizem que apoiam a greve, mas esperam que a luta não seja em vão, já que eles exigem melhores condições de estudos, com número maior de professores e materiais. “Fazemos isso porque no futuro serão nossos filhos que estarão na universidade”, disse um dos estudantes.

Durante a manifestação os grevistas usaram nariz de palhaço, uma alusão de que estão sendo enganados pelo governo federal. Também foi realizado um “aulão comunitário” que teve como objetivo de falar sobre a importância do ensino para se ter uma sociedade digna.

O professor Adauto explicou que os docentes vêm conversando com os alunos e agora com a sociedade para sensibiliza-los da importância do movimento, já que a greve não é apenas para exigir melhores salários como também de trabalho.

Um exemplo são os policiais federais, que lutam pelo não sucateamento das delegacias, assim como os funcionários do Incra, que dizem que o órgão está completamente sucateado no Estado.

PROPOSTA

O governo federal propôs ontem reajuste de 15,8%, a ser pago até 2015, a 18 setores do serviço público federal, enquadrados no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) e nas carreiras da Previdência, Saúde e Trabalho (PST).

A informação é da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que representou os servidores em reunião ontem com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça. A proposta foi considerada insatisfatória, mas os líderes sindicais aceitaram debater ajustes na oferta. Uma nova rodada de negociações foi agendada para hoje às 14h.

A proposta feita à Condsef é idêntica às já apresentadas aos técnicos administrativos das universidades federais e aos peritos e delegados da Polícia Federal (PF). Segundo o secretário-geral da entidade, Josemilton Costa, a oferta não atende à pauta de reivindicações dos 18 setores, que reúnem 500 mil trabalhadores do serviço público federal.

Os servidores pleiteavam equiparação com as carreiras contempladas pela Lei 12.277, que trata dos rendimentos de engenheiros, arquitetos, economistas e geólogos dentro do funcionalismo. De acordo com Costa, a justificava do governo para não conceder a equalização são as restrições orçamentárias no momento de crise econômica.

As categorias representadas na reunião desta sexta-feira estão em greve desde o dia 18 de junho. Segundo Costa, elas detêm os salários mais baixos do funcionalismo público. O secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, tem reuniões marcadas com entidades e sindicatos que representam os servidores públicos também hoje. No dia 21 está marcada uma reunião com o sindicato que representa os policiais federais.

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