Lideranças indígenas, servidores da Funai e CIMI promovem aliança inédita

O grupo discute os rumos da política indigenista no país, diante dos constantes ataques do Estado brasileiro

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), o Conselho Missionário Indigenista (CIMI) e a Associação Nacional dos Servidores da Funai (Ansef) se uniram, em uma ação inédita, para tentar sensibilizar parlamentares, judiciário e a sociedade, sobre os constantes ataques aos direitos dos povos indígenas atualmente. Atos como a publicação da Portaria 303 da AGU e do novo decreto de reestruturação da Funai, Decreto 7778/12, demonstram o contexto de desmonte da política indigenista no país e de ataque às comunidades indígenas e as suas terras.

Comissão de Direitos Humanos da Câmara recebe CIMI, indígenas e servidores da Funai

Em função disso, 15 lideranças indígenas de todas as regiões do país vieram a Brasília e iniciou-se uma movimentação, sobretudo para pedir a revogação da Portaria 303, mas apontando ainda para outras medidas como as PECs 038, que daria ao Senado a competência exclusiva para demarcação de terras indígenas e, 215, que transfere essa atividade para o Congresso.

Na última quarta-feira (8) APIB, CIMI e Ansef se reuniram durante todo o dia em Luziânia, na chácara do CIMI, para discutir a atual conjuntura e organizar agendas e estratégias de atuação para sensibilizar e dar visibilidade à questão indígena no Brasil.

Articulações no Congresso Nacional

Ontem (9) as atividades tiveram início as 10h, na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. O grupo composto por membros do CIMI, indígenas e servidores da Funai foi recebido pelos deputados Erika Kokay(PT-DF) e Domingos Dutra (PT-MA). As lideranças pediram apoio dos parlamentares para revogação da Portaria 303 e também junto aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que poderiam se posicionar em relação ao ato do Executivo Federal. Uma nova reunião será marcada dentro de 15 dias para tratar do apoio da Comissão e para mobilizar um número maior de deputados.

O senador do Amapá João Capiberibe (PSB) se mostra solidário às reivindicações dos povos indígena

Ainda pela manhã algumas lideranças estiveram com o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) para pedir seu apoio. O grupo também teve audiência com o senador João Capiberibe (PSB-AP), as 15h. O parlamentar sugere articulação internacional para conseguir gerar alguma pressão no governo, por meio do parlamento europeu, sobretudo. Além disso, se propôs a fazer uma carta conjunta endereçada aos ministros do supremo, para pedir a revogação da Portaria 303.

Lideranças indígenas vão ao Ministério Público e STF

A partir das 16h as atividades se concentraram na 6ª Câmara do Ministério Público Federal. A procurador-geral Débora Duprat afirmou que já existe um diálogo entre o Ministério Público e a Advocacia Geral da União (AGU), para que a própria revogue a Portaria 303, mas caso isso não aconteça será formado processo no STF.

Débora Duprat recebe denúncias sobre desrespeito aos direitos indígenas no Brasil

Uma das principais queixas das comunidades indígenas, além do teor da Portaria, diz respeito ao descumprimento da consulta livre, prévia e informada determinada pela Convenção 169 da OIT. Sobre a questão Duprat mostrou-se solidária e garantiu que a Corte Interamericana de Direitos Humanos determina que a consulta é obrigatória. Segundo a procuradora-geral a decisão se estende por toda América e será acionada caso necessário.

Um grupo de indígenas da etnia Kayapó também participou da finalização da reunião. O cacique Raoni esteve presente e conversou brevemente com Débora Duprat. Em seguida, todo grupo seguiu para o STF, aonde foi recebido pelo assessor do ministro Gilmar Mendes. A ele foi entregue documento construído por APIB, CIMI E Ansef e ainda um estudo sobre as condicionantes aplicadas ao caso da demarcação da terra indígena Raposa/Serra do Sol. O estudo trata, principalmente do efeito não vinculante das condicionantes, o que impediria sua aplicação a outros processos demarcatórios, como propõe a Portaria 303 da AGU.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: