Notícias do dia 9/08

TV GLOBO – MT

Índios fazem protesto e reclamam de problemas causados pela greve da Funai
(observação do blog Funai em greve: na realidade a manifestação é pela revogação da portaria da AGU e eles pedem que o governo federal atenda às reivindicações dos servidores em greve)
Assista ao vídeo da matéria

___________

A CRÍTICA.COM – AM

Indígenas realizam ato simbólico contra a AGU, em Manaus

O protesto contra a portaria nº 303/12, que restringe a autonomia sobre as Terras Indígenas, também marcou o Dia Internacional dos Povos Indígenas


Indígenas de todo o País se mobilizam pela revogação da portaria nº 303/12, da AGU, que afeta a automia sobre as suas terras (Euzivaldo Queiroz)

Um grupo de aproximadamente 50 indígenas promoveu um ato simbólico nesta quinta-feira (9), em frente à sede da Advocacia Geral da União (AGU-AM), localizada no Centro de Manaus, contra a portaria nº 303/12, editada pelo órgão no último mês de julho e que define regras sobre a demarcação e direito de uso de Terras Indígenas (TIs)

O protesto – que ocorreu em outras partes do País -, também marcou o Dia Internacional dos Povos Indígenas.

Munidos de arcos e flechas, além de faixas exigindo a revogação da portaria, o grupo chamou a atenção de moradores do entorno da AGU, bem como de quem passava pelo local.

Polêmica

Publicada no Diário da União (DOU), no dia 17 de julho, a portaria nº 303/12 põe em prática as 19 condicionantes definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), quando da demarcação da Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol (RR), em março de 2009. A decisão adotada pelo STF à época incluía inúmeras medidas restritivas aos índios.

À época em que foi publica, a portaria foi criticada por inúmeras entidades ligadas aos direitos indígenas.

A mobilização por parte da Fundação Nacional do Índio (Funai), fez com que o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, suspendesse até 24 de setembro os efeitos da portaria.

Entretanto, a mobilização dos grupos indígenas e demais entidades ligadas à causa, tentam a revogação da mesma.

_____________

AMAZÔNIA BRASIL RÁDIO WEB

Indígenas pedem apoio a Capiberibe contra o Decreto 303 da AGU

Na tarde desta quinta-feira, 9, o senador João Capiberibe (PSB/AP) recebeu uma delegação composta por servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) dos Estados do Ceará, Rio Grande do Sul e São Paulo, representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), para tratar da questão indígena no Brasil.

Os representantes do movimento social (APIB e CIMI) manifestaram repúdio à Portaria 303 de 16 de julho de 2012, publicada pela Advocacia Geral da União (AGU), e exigem do Governo Federal a total revogação do documento, cujo propósito é restringir os direitos da população indígena garantidos na Constituição. Eles solicitaram o apoio de João Capiberibe para a anulação integral da Portaria, por ser “inconstitucional e ferir a carta magna do País”.

Dentre os principais pontos contestados está a afirmação de que as terras indígenas podem ser ocupadas por unidades, postos e demais intervenções militares, malhas viárias, empreendimentos hidrelétricos e minerais de cunhos estratégicos, sem consulta aos povos e comunidades indígenas; a transferência para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (IcmBio) do controle de terras indígenas; bem como a criação de problemas para a revisão de limites de terras indígenas demarcadas que não observaram integralmente o direito indígena sobre a ocupação tradicional.

Marcos Sabaru, da Associação Brasileira de Povos Indígenas, disse que, diante da reação do movimento, o Governo adiou por 60 dias (até 24 de setembro) a entrada em vigor da Portaria. “Todas as terras indígenas estão em grave situação de risco. Nós não fomos consultados e isto é uma afronta aos direitos dos índios do País” – alertou Sabaru.

Como forma de resolver o problema, o senador Capiberibe sugeriu uma mobilização internacional e se prontificou a assinar uma carta a ser enviada à presidente Dilma Rousseff e ao Parlamento Europeu, pedindo a derrubada da votação em plenário da PEC 038/99. “Para isto, também buscaremos o apoio de outros senadores” – falou.

Greve

Já os servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) informaram a João Capiberibe que estão em greve desde o dia 21 de junho. Das 36 Coordenações Regionais, quase 20 estão paradas, além do Museu do Índio, no Rio de Janeiro, que responde pela atividade científico-cultural da Fundação.

Além de estar pautada nas questões salariais, a greve também é motivada pelo esvaziamento da Fundação por meio da perda de atribuições e redução de recursos orçamentários. Salientaram também as más condições de trabalho dos servidores, a deterioração dos prédios que compõem sua estrutura regional e local. A delegação pediu o apoio do senador na negociação com o Ministério da Justiça, o Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, além da própria presidência da Funai.

__________________

RBV NEWS – MS

No Dia Nacional de Luta servidores federais fazem mobilização na Capital
Cerca de 200 manifestantes percorreram a Avenida Afonso Pena até o calçadão da Rua Barão do Rio Branco

Servidores fizeram concentração na Praça do Rádio Clube – Fotos: Toninho Souza/ RBVNews

A morosidade nos processos de negociação com os órgãos federais culminou em mais um ato unificado de mobilização no centro da Capital, na manhã desta quinta-feira (9), na Praça do Rádio Clube. O ato faz parte do Dia Nacional de Luta “Por um serviço público de qualidade”, quando em vários estados acontecem manifestações.

Cerca de 200 manifestantes percorreram a Avenida Afonso Pena até o calçadão da Rua Barão do Rio Branco. Quem passava pelo local levou de brinde bananas, distribuídas pelos servidores públicos.

As principais reivindicações das categorias são a equiparação salarial entre os Três Poderes, abertura de concursos públicos, Plano de Cargos e Carreiras, melhorias nas condições de trabalho, fim da terceirização no serviço público, data base, paridade entre ativos e aposentados e o fim do sucateamento da saúde e da educação.
Participaram da mobilização servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Policiais Federais, Receita Federal.

Sérgio Ronaldo da Silva, membro da Direção Executiva do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais (SINDSEP-MS) explica que o ato é uma maneira de pressionar o Governo. “Queremos quebrar a resistência do Governo na questão do atendimento às reivindicações dos servidores. Neste ano foram 159 reuniões sem nenhum resultado efetivo. Por conta disso conseguimos unificar 31 entidades de representatividade nacional que culminou no movimento nacional”, enfatizou Sérgio Ronaldo.

Bananas foram distribuídas para quem passava pelo local

Todas as categorias que compareceram ao ato estão em greve deste o dia 18 de junho. A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e o Ministério da Saúde podem aderir à paralisação a qualquer momento.

De 13 a 17 de agosto, caravanas de todos os Estados seguirão para Brasília, onde será montado um acampamento das categorias na Esplanada dos Ministérios. O objetivo é pressionar o Governo Federal para a apresentação de uma proposta aos servidores públicos. No dia 17 as categorias se reúnem para decidirem o rumo do movimento.

Yara Dosso/ RBVNEWS

_____________

G1 – DF

Servidores federais de pelo menos 25 carreiras estão em greve no DF

Movimento inclui trabalhadores de ministérios, fundações e das agências.
Manifestantes fizeram novo protesto; aumento salarial lidera reivindicações.

Servidores federais de diferentes categorias fizeram nova manifestação na Esplanada dos Ministérios na manhã desta quinta-feira (9). Ao todo, pelos menos 25 carreiras estão em greve, tendo o aumento salarial como uma das principais reivindicações.

No Distrito Federal, além de servidores de ministérios, estão em greve, trabalhadores de fundações, agências reguladoras e do judiciário. Nesta quarta-feira (8), manifestantes interditaram quatro faixas da Esplanada durante protesto. Houve confronto entre um grupo de servidores e policiais em frente ao Palácio do Planalto.
O Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Distrito Federal (Sindsep-DF) informou que servidores filiados à entidade de cinco ministérios e de outras cinco áreas estão em greve. A paralisação parcial atinge as pastas da Saúde, do Planejamento, Desenvolvimento Agrário, Trabalho e Turismo.

Também estão sem trabalhar os servidores da Fundação Nacional de Saúde, do Hospital das Forças Armadas, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Arquivo Nacional.

Já o Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagênicas) informou que dez agências reguladoras estão em greve, como Agência Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Telecomunicações.
O movimento de reivindicação dos servidores das agências teve início em 16 de julho e tem 66% de adesão, segundo o sindicato. A entidade informou que as agências empregam 7,5 mil servidores públicos em todo o país.

Nesta terça-feira (7), policiais federais também entraram em greve. Policiais rodoviários federais estudam aderir ao movimento a partir da próxima semana. Também estão em greve, desde 21 de maio, os professores da Universidade de Brasília. Os técnico-administrativos da instituição estão parados desde 11 de junho.
Filiados ao Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e Ministério Público da União no DF (Sindjus) aprovaram greve em 1º de agosto.

_____________

ZERO HORA – RS
COM AGÊNCIA ESTADO E AGÊNCIA BRASIL

Com manifestações em todo o país, servidores pressionam governo por melhores salários

Protestos no Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Paraná fazem parte do Dia Nacional de Lutas

Os servidores públicos federais em greve se mobilizam em todo o Brasil durante esta quinta-feira no movimento que denominam Dia Nacional de Lutas.

Pela manhã, em Porto Alegre, representantes de diversas entidades fizeram uma passeata de duas horas desde a Avenida Padre Cacique até o prédio do Ministério da Fazenda, na Avenida Loureiro da Silva. Motoristas que utilizaram o trecho enfrentaram congestionamento na região entre as 8h e as 10h30min.

— O trajeto entre o Beira-Rio e o prédio da Fazenda significou um ato simbólico, pois o governo diz não ter recursos para dar aumento, mas disponibiliza milhões para a Copa do Mundo. E ainda bate recordes de arrecadação — justifica o presidente do Sindicato dos Servidores Federais do Rio Grande do Sul (Sindiserf/RS), Marizar Mansilha de Melo.

Em São José dos Pinhais (PR), o Aeroporto Internacional Afonso Pena teve 26% dos voos cancelados e 46% atrasados, segundo informação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Desde terça-feira a Polícia Federal do Paraná realiza no aeroporto a chamada Operação Padrão, com revistas mais rigorosas dos passageiros e de suas bagagens no embarque e desembarque.

A medida, repetida em diversos outros terminas de todo o Brasil, está sendo usada pela categoria para chamar atenção para suas demandas: reestruturação da carreira, reposição salarial de 30%, aumento de efetivo, entre outras.

Nos principais aeroportos do Rio de Janeiro e de São Paulo estão previstas operações-padrão a partir das 16h desta quinta. No Salgado Filho, em Porto Alegre, houve atrasos em voos de chegada da TAM, Gol e Azul pela manhã. Todos eram provenientes do Paraná. Pelo menos uma partida da Gol para o aeroporto Afonso Pena também sofreu atraso, conforme a Infraero.

No Rio de Janeiro, manifestantes protestaram por melhores condições de trabalho na Candelária. Eles seguiram em passeata ao longo da Avenida Rio Branco, uma das principais vias do centro, em direção à Cinelândia. Cartazes, faixas, apitos e carros de som foram usados durante o percurso, com a finalidade chamar a atenção da população para as reivindicações dos servidores.

Na quarta-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu liminar da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinando que 70% dos servidores lotados em áreas essenciais mantenham as atividades deles, mesmo com a greve. A paralisação, iniciada no último dia 16, tem prejudicado a importação e armazenagem de diversos produtos sujeitos à fiscalização da vigilância sanitária em portos e aeroportos do país.

Em Brasília, manifestantes se reuniram na Praça dos Três Poderes

Dados da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef) apontam que 350 mil servidores estão de braços cruzados, divididos em 26 categorias. No Rio Grande do Sul, são mais de 6 mil profissionais paralisados, conforme o Sindicato dos Servidores Federais do Rio Grande do Sul (Sindiserf/RS).

Entre as instituições estaduais em greve estão Ministério da Saúde, Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Polícia Rodoviária Federal (PRF), l Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Polícia Federal (PF), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), fiscais da Agricultura, institutos federais e escolas técnicas de ensino.

O Comando Nacional de Greve programa para toda a próxima semana atos em Brasília para pressionar o governo. Mais de mil manifestantes devem sair do Rio Grande do Sul rumo à capital nacional. A União tem até o dia 31 para enviar a proposta de despesa com pessoal prevista no orçamento de 2013 ao Congresso Nacional.

Confira parte dos setores paralisados no país e os reflexos nos serviços prestados:

— Agência Nacional de Aviação Civil (Anac): desde 16 de julho. Prejuízo à circulação de aeronaves no país.

— Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): desde 16 de julho. Lentidão no trâmite de produtos nas fronteiras.

— Auditores da Receita Federal: desde 16 de julho. Lentidão no trânsito de produtos nas fronteiras.

— Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa): desde 22 de junho. Paralisação de pesquisas.

— Fundação Nacional do Índio (Funai): desde 21 de junho. Atraso nas avaliações de terras para indígenas.

— Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): desde 18 de junho. A mobilização já levou ao adiamento de divulgação de pesquisas.

— Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra): desde 20 de junho. Causa atraso em 20 mil processos de legalização fundiária.

— Ministério da Saúde: desde 18 de junho. Gera lentidão nos postos de saúde

— Servidores administrativos da Polícia Rodoviária Federal (PRF): desde 2 de julho. Possível atraso na análise de multas

______________

CENÁRIO MT

Em greve desde 4 de julho, os servidores realizarão uma manifestação em frente à sede do órgão, no Centro Político Administrativo de Cuiabá, a partir de 8h.

Desde 4 de julho, a Coordenação Regional da Funai de Cuiabá, o Centro Cultural Ikuiapá e a Loja Artíndia estão em movimento de greve na busca pelo não sucateamento e pela não precarização das atividades da Fundação.
Ao revés de outras categorias, os servidores da Funai propuseram uma pauta reivindicatória inovadora, que muito além das questões salariais, luta em defesa da missão institucional do órgão.
O movimento grevista denuncia ainda péssimas condições de trabalho instituídas na fundação e evidencia um alto índice de evasão dos servidores públicos em virtude da contínua desvalorização da carreira indigenista.
Denunciam também a insuficiência de servidores do quadro, indefinição de limites  orçamentários para as unidades regionais; ausência de distribuição equitativa de metas para as Coordenações Regionais; a ausência da efetiva participação das unidades descentralizadas e das comunidades indígenas na elaboração do Plano PluriAnual; a ausência de qualificação eminentemente indigenista aos servidores.
O Comando de Greve da Coordenação Regional de Cuiabá está à disposição para esclarecer eventuais dúvidas através do e-mail “funaicgbgreve@gmail.com”, do telefone 3624 24 37. Márcio Carlos Barros (9978 4516), Caroline Raber ou Áurea Santana (9251-6248).
Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: