Servidores convidam presidente da Funai para discutir novo decreto de reestruturação

Na manhã desta segunda-feira (30) os servidores da Fundação Nacional do índio (Funai) foram surpreendidos pela publicação de um novo novo decreto de reestruturação do órgão. O decreto nº 7778/12 revoga o antigo decreto nº 7056/09, ainda que a estrutura física e administrativa propostas por ele há 3 anos não tivesse sido implementada em sua plenitude.

Um dos impactos da nova estrutura é a adoção de nomes genéricos para as unidades descentralizadas da Funai, desligando as mesmas de suas cidade-sede e criando um certo nível de confusão nos servidores quanto a isso. Além disso, o fato de as alterações terem sido feitas sem consulta aos povos indígenas agrava a situação, pois desrespeita uma dos princípios da Funai enumerados no próprio texto do decreto 7778/12, bem como a Convenção 169 da OIT.

Assim como os indígenas, os servidores da Funai gostariam de ter participado ou, ao menos terem sido comunicados acerca de tais alterações, já que isso afeta diretamente seu trabalho diário. Devido a isso, a Associação Nacional de Servidores da Funai (Ansef) e os servidores em greve solicitaram que a presidente Marta Maria de Azevedo explicasse as implicações  das mudanças ocorridas no órgão, durante assembléia a ser realizada nessa quarta-feira, dia 1º de agosto, às 14h.

O decreto pode ser lido na página do Planalto http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2012/Decreto/D7778.htm

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One Response to Servidores convidam presidente da Funai para discutir novo decreto de reestruturação

  1. Joenes Pereira says:

    Não estou encontrando nenhuma resposta em buscas na internet sobre este novo decreto nº 7778/12. O n° está correto? Como posso encontrá-lo para avaliar e levar ao conhecimento de outros companheiros de trabalho para podermos discuti-lo?

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