Notícias do dia 12/07

JORNAL DE BRASILIA – DF

Greve na Funai prossegue

Em greve desde o dia 21 de junho, os servidores da Fundação Nacional do índio (FUNAI) anunciaram que vão manter a paralisação até que o governo atenda às suas reivindicações. Além disso, também marcaram ato de protesto para hoje, às 14h, em frente ao Palácio do Planalto. A pauta da categoria inclui reajuste salarial e melhores condições de trabalho. “Va m o s levar a pauta dos servidores para a presidenta Dilma Rousseff. Queremos que ela indique um de seus representantes para nos atender”, disse o representante do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no DF (Sindsep-DF), Eronildo Cavalcante, que também é servidor da FUNAI. A paralisação já dura 21 dias, mas os serviços essenciais do órgão foram mantidos, como o fornecimento de cestas básicas e o controle de incêndios em Terras Indígenas.

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G1-DF

Servidores em greve protestam em frente ao Palácio do Planalto

Manifestantes criticam corte no ponto autorizado pelo governo. Diversas categorias do funcionalismo federal estão em greve desde junho.

Servidores federais em greve protestam em frente
ao Palácio do Planalto
(Foto: Rafael dos Santos/ do G1, em Brasília)

Servidores federais em greve protestaram na tarde de hoje (12) em frente ao Palácio do Planalto contra autorização do governo de cortar o ponto de quem aderiu à paralisação. Munidos de bandeiras, apitos, buzinas e carros de som, cerca de 70 grevistas reivindicavam uma audiência com representantes do governo.

O governo federal informou na última sexta-feira (6) que autorizou o desconto dos dias de paralisação de servidores federais de diversos órgãos que estão em greve. A ordem do corte no ponto partiu da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento.

Segundo a assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento, cada órgão vai definir o período exato do corte do ponto em razão da paralisação. Ainda conforme a assessoria, o ministério “segue a norma legal” ao autorizar os cortes.

Trabalhadores de diversos órgãos, como Funasa, Ministério da Saúde, Ministério do Planejamento, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Integração Nacional, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério da Justiça, Fundação Nacional do índio (FUNAI) e Ministério da Agricultura aderiram à greve. O movimento começou em datas diferentes em cada órgão durante o mês de junho.

Apesar da decisão de descontar os dias parados, o governo diz que manterá as negociações com os servidores, que tentam garantir reajuste dentro do Orçamento de 2013, que será entregue pelo governo federal ao Congresso até 31 de agosto.

Estrutura Remuneratória

De acordo com Cleusa Cassiano, vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) do Distrito Federal e uma das organizadoras da manifestação, os servidores em greve têm negociado diretamente com ministros e diretores para que não cortem o ponto de quem cruzou os braços. “O governo se nega a negociar [o reajuste salarial] conosco. Só estamos buscando melhores condições de remuneração, que é o nosso direito”, afirma Cleusa.

Um dos pontos criticados pelos grevistas é a validade da lei 12.277/2010, que institui uma “Estrutura Remuneratória” para cargos específicos. O texto aprovado remunera diferentemente os engenheiros, arquitetos, economistas, estatísticos e geólogos que atuam no Poder Executivo. Os grevistas exigem que esse acréscimo também seja aplicado às outras carreiras.

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BRASIL DE FATO – DF

Servidores federais em greve contra descaso na área social

O atual movimento grevista no serviço público brasileiro é particularmente dramático nas instituições que lidam com a problemática da terra. Além das condições salariais e trabalhistas reprimidas frente às outras categorias, servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da estatal Embrapa cobram do governo a efetiva execução de políticas públicas consideradas estratégicas para o desenvolvimento social do país, como a reforma agrária, a demarcação de terras indígenas e a pesquisa agropecuária.

Alguns sindicalistas avaliam como erro político a postura “intransigente” do governo em relação aos servidores federais. “Há uma contradição. De um lado, abre-se mão de um alto volume de arrecadação, liberando empresários do pagamento de impostos, como é o caso IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), enquanto de outro se promove uma política de contenção de salários e até de retração”, comenta Vicente Almeida, presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf).

Segundo o Ministério do Planejamento, o volume de reajuste salarial pedido pelas categorias em greve pode superar os R$ 90 bilhões, o que afetaria as contas do Estado. “Há um discurso de austeridade por parte do governo comprado pela própria mídia. Mas qual o recurso destinado ao setor público? Já se sabe que a relação entre servidor e população, no Brasil, ainda está aquém das necessidades reais. Especialistas já demonstraram que temos um Estado ‘raquítico’. Além disso, como explicar que gastamos algo como 40% do nosso PIB (Produto Interno Bruto) em pagamento de dívida, uma bolsa-banqueiro que só remunera o capital rentista?”, critica Marcius Crispim, da Associação Nacional dos Servidores do MDA.

No cálculo de Vicente Almeida, para combater os efeitos da crise econômica, o crescimento da massa salarial do trabalhadores deveria ser estratégia, não o contrário. “A gente já sente um certo esgotamento da política de transferência sem que haja um enfrentamento de questões estruturais, como a concentração de renda, a necessidade de um imposto sobre grandes fortunas, a democratização dos meios de comunicação, a reforma agrária, entre outras”, diz.

No campo

Na maior paralisação dos últimos cinco anos, servidores do Incra estão em greve desde o dia 16 de junho. No total, 27 das 30 superintendências regionais tem adesão média de 80% dos funcionários. “A gente tinha muita esperança [no governo Dilma] de que as coisas andariam e nada se concretizou. A reforma agrária continua parada, não houve nenhuma mudança institucional e o Incra permanece na periferia do Poder Executivo”, afirma Acácio Leite, perito federal agrário e membro do comando de greve na autarquia.

O servidor exemplifica a situação lembrando que, até agora, a presidenta publicou somente 60 decretos de desapropriação de terras, tudo no fim do ano passado. O resultado pífio pôde ser percebido no número de famílias assentadas – cerca de 21 mil – , o pior rendimento ao longo dos últimos 16 anos. Para piorar, este ano nenhuma área foi decretada até agora. “Vai ser o pior ano para o assentamento de famílias, além de ser um dos intervalos mais longos da história do Incra sem a emissão de um único decreto de desapropriação de terras”, lamenta Acácio.

Retrocesso

Para um órgão que tem sob sua responsabilidade o atendimento direto de cerca de dez milhões de pessoas que vivem nas cerca de nove mil áreas de assentamento da reforma agrária por todo o país, os números da atual estrutura são alarmantes. Segundo a Confederação Nacional dos Servidores do Incra (Cnasi), o corte no orçamento do instituto, em 2012, chegou a R$ 540 milhões de um total de R$ 1,7 bilhão reservados, inicialmente, justamente os recursos para aquisição de novas áreas.

No MDA, a questão começa na própria estrutura do órgão. Apenas 17% dos funcionários da pasta são servidores de carreira, que somam 127 funções. Desde sua criação, em 1999, o ministério só realizou um único concurso público. Não há plano de carreira e a massa funcional é composta, na sua imensa maioria, por profissionais de vínculo provisório. “Há um perda de conhecimento institucional, porque esses funcionários deixam o órgão e levam as experiências de execução das políticas públicas”, adverte Marcius Crispim, da Associação Nacional dos Servidores do MDA.

O quadro de servidores do Incra também está ameaçado. Dos atuais 5,5 mil funcionários de carreira, cerca de dois mil devem se aposentar até 2014. O último concurso público, realizado há dois anos, até agora não convocou os 400 aprovados.

Em relação à Embrapa, a luta dos trabalhadores da estatal tem se fortalecido após a deflagração da greve, em 25 de junho. A categoria rejeitou por 98% dos votos a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) apresentado pela empresa para 2012-2013. A negociação já dura quatro meses, sem sucesso. “Os trabalhadores se uniram para expressar sua insatisfação em relação à tentativa de retirada, por parte da empresa, de direitos conquistados com a luta da categoria, além da inexpressiva proposta de reajuste salarial sem ganho real”, confirma Vicente Almeida, do Sinpaf.

Outra preocupação é a prioridade que a Embrapa confere ao agronegócio em detrimento da agricultura camponesa. Apenas 4% dos recursos de pesquisa são canalizados para esse segmento, responsável pela produção de 70% dos alimentos consumidos no país. “A leitura política de tudo isso é que o governo tem seu projeto estratégico definido, que não aposta na reforma agrária, nos investimentos em tecnologia para o pequeno agricultor. Por causa disso, os movimentos sociais se juntam à pauta dos servidores cuja finalidade é a mesma”, avalia Rosângela Piovizani, do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) e Via Campesina Brasil.

Indígenas

Na Funai, o problema de quadro funcional reduzido é parecido, mas esconde uma realidade ainda mais grave. Para Fernando Schiavini, indigenista com 37 anos de carreira, a recente reestruturação sofrida pelo órgão, em 2009, parece ter sido pensada para atender tão somente a sanha desenvolvimentista que hegemoniza o centro decisório do Poder Executivo. “O governo promoveu essa falsa reestruturação apenas para facilitar os licenciamentos e autorizações da Funai para realização de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em terras indígenas”, critica. Dos 3,1 mil novos servidores prometidos após a remodelação do órgão, apenas 700 foram contratados. “Boa parte desse novos servidores foi lotada na sede da Funai, em Brasília, especificamente no setor que trata de licenciamento”, acrescenta.

Em contrapartida, o atendimento na ponta continua precarizado. Mônica Carneiro, indigenista especializada da Funai em Palmas (TO), unidade que atende 22 etnias em seis estados, é uma das servidoras que entrou no último concurso público de 2010. “Nunca recebemos qualquer tipo de qualificação para exercer as funções do órgão”, observa. O Regimento Interno também não foi aprovado, denuncia a servidora, que ainda critica a inexistência de “participação efetiva de servidores e indígenas nas decisões sobre as atribuições” da autarquia.

Na reestruturação, as unidades da Funai localizadas em terras indígenas seriam extintas e reinstaladas em cidades próximas. “O argumento era bom, prestar atendimento sem interferir na cultura. O problema é que essas unidades, na maioria, ainda não foram criadas e os indígenas ficaram completamente desassistidos pelo Estado”, afirma Schiavini. Segundo o Comando Nacional de greve, pelo menos 22 das 36 Coordenações Regionais da Funai, mais a sede, em Brasília, estão paradas. A adesão atinge em torno de 70% dos servidores, informa a categoria.

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ROBERTA TUM.COM-TO

Comando de greve dos servidores federais intensifica manifestação durante a FLIT

O comando de greve dos servidores públicos federais adotou nova estratégia para dar maior visibilidade ao movimento: todos os dias estão programadas manifestações durante a FLIT. O objetivo é sensibilizar a população para a reivindicação dos servidores. Os grevistas querem também abordar os artistas que participam do evento para conseguir apoio ao movimento.

Redação

O comando de greve dos servidores federais (IFTO, UFT, Funai, Funasa, Incra, IBGE) agendou uma ampla manifestação durante a Feira Literária Internacional do Tocantins (FLIT) com objetivo de dar mais visibilidade e sensibilizar a população em favor de suas lutas.

O calendário das ações, chamada “Marcha das Lutas”, começou nesta terça-feira, 10, quando os grevistas fizeram panfletagem no show do cantor Lenine. Nesta quarta-feira, 11, a partir das 16 horas os grevistas voltaram a se concentrar no estacionamento da Encanel, na quadra 104 Norte e de lá seguem para a FLIT.

À noite, a manifestação será durante o show da Banda Paralamas do Sucesso, momento em que os manifestantes vão tentar conversar com os integrantes da banda.

Também nesta quinta-feira, 12, os grevistas vão fechar os portões da reitoria do IFTO, a partir das7 horas da manhã. À noite os manifestantes vão promover panfletagem na FLIT e fazer abordagem ao cantor Zeca Baleiro e banda.

De acordo com Igor Fernando Lira, do comando de greve do Instituto Federal de Educação do Tocantins (IFTO), objetivo é tentar conseguir apoio dos artistas para a greve. “Queremos ver se conseguimos uma palavra de apoio ou que eles vistam nossa camisa”, afirmou Lira.

O comando de greve informou também que as manifestações acontecem durante todos os dias de realização da FLIT, onde os grevistas estarão vestindo camisetas pretas, nariz de palhaço e portando cartazes e apitos. (Antonio da Lu)

MOURANET.COM -TO
GREVE DOS FEDERAIS NO TOCANTINS. Grevistas de cinco órgãos fazem protesto

A Marcha das Lutas reuniu grevistas de cinco órgãos federais, na tarde de ontem, na Avenida JK, em Palmas, para divulgar as reivindicações dos servidores paralisados, que pedem correção salarial, concursos públicos e melhores condições de trabalho. Policiais militares e guardas de trânsito ajudaram a organizar o trânsito que se tornava intenso no fim da tarde.

A marcha foi finalizada com uma panfletagem na Praça dos Girassóis.
Gritando “Dilmadura”, grevistas da Fundação Nacional do Índio (Funai) pediam melhores condições de trabalho. “Estamos sem condições mínimas de trabalho. Como um órgão público não pode deixar de funcionar sem condições mínimas, como caneta e impressora? A Funai está paralisada porque o governo não respeita os povos indígenas, as minorias sociais e o meio ambiente”, disseram os grevistas.
Professores e técnicos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFTO) e da Universidade Federal do Tocantins (UFT) pediam correção salarial e reestruturação do plano de cargos e carreiras.

Representantes da União Nacional dos Estudantes (Une) participaram da marcha em apoio aos professores.
Paralisados desde o mês passado, os técnicos administrativos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) alegam que o governo não concede reajuste salarial há três anos e pedem adicional de penosidade aos servidores que trabalham na zona rural, e concurso público para cargos de nível médio, cujo quantitativo de funcionários é insuficiente, disseram os grevistas.

Além de reajuste salarial, analistas e técnicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reivindicavam aparelhamento do órgão e correção de tabela salarial. “Estamos desde 2008 sem nenhum aumento salarial, existem distorções na tabela de salários entre servidores que executam a mesma função e têm remunerações diferentes. Além disso, mais da metade do nosso contra-cheque é formado por gratificações. O que tem forçado alguns servidores a adiar a aposentadoria até os 70 anos”, explicou Murilo Araújo, representante do movimento grevista do Incra. Membros do Movimento dos Atingidos por Barragens e do Movimento dos Sem Terra (MST) aderiram ao movimento em apoio aos servidores. (Juliana Matos/Jornal do Tocantins – Foto: Marcelo de Deus)

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A CRITICA.COM-AM

Servidores federais do Amazonas realizam manifestação nesta sexta-feira (13)

Servidores irão queimar portaria da Secretaria de Relações do Trabalho e de Gestão Pública no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), que determina corte de ponte dos grevistas.

Servidores irão queimar portaria da Secretaria de Relações do Trabalho e de Gestão Pública no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), que determina corte de ponte dos grevistas.

A partir das 10h desta sexta-feira (13), servidores de órgãos federais do amazonas realizarão manifestação, onde irão queimar portaria da Secretaria de Relações do Trabalho e de Gestão Pública no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), que determina corte de ponto dos grevistas. O ato acontecerá na sede do Instituo Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus.

“Estamos acompanhando essa questão do corte de ponto, mas não iremos nos intimidar. Tentamos negociar com o governo federal desde o ano passado, e só recebemos porta na cara”, disse Menandro Sodré, secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Amazonas (SINDSEP/AM).

A principal demanda da categoria é a reestruturação das diversas carreiras do setor público, visando uma política eficiente que garanta qualidade dos serviços prestados à sociedade.

Até o momento, cinco órgãos federais no Estado estão em greve: Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Fundação Nacional do índio (FUNAI), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa) e Ministério da Agricultura paralisaram suas atividades.

G1-AM

Servidores federais reagem contra ameaça de corte de ponto, no AM

Categorias prometem intensificar mobilizações e protesto em Brasília. Movimento grevista ganhou adesão dos servidores do Inpa em Manaus.

O Governo Federal publicou Portaria Normativa que orienta os gestores de órgãos públicos federais a cortar ponto dos servidores grevistas. A determinação foi expedida pelas Secretarias de Relações do Trabalho e de Gestão Pública no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) na última sexta-feira (6). No Amazonas, as categorias grevistas repudiaram a medida e prometem intensificar as mobilizações.

O secretário geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Amazonas (Sindsep-AM), Nenandro Sodré, explicou que apesar das ameaças do governo em aplicar penalidades aos servidores, o movimento ganha mais força com a paralisação de mais uma categoria em Manaus. Ele revelou que os servidores do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) deflagraram greve nesta quarta-feira (11).

“Tradicionalmente, durante as paralisações o Governo Federal ameaça cortar o ponto dos servidores. Mesmo com a preocupação de cumprir com o pagamentos das próprias despesas, estamos conscientizando a categoria que o corte de ponto também está sendo negociado. Por isso, há uma apreensão, mas o movimento não recuou. Prova disso que agora contamos com adesão dos servidores do Inpa, que após prazo legal de 72h para realiza movimento paredista, a categoria paralisou as atividades”, enfatizou Nenandro Sodré.

De acordo com o líder sindical, o contexto de paralisação dos servidores do Inpa é diferenciado, pois o canal de negociação do governo com a categoria está aberto. “No próximo dia 17, haverá uma negociação”, acrescentou.

Para pressionar o Governo Federal e protestar contra a ameaça de corte de ponto, comitivas de servidores federais em greve no Amazonas planejam ir para Brasília para participar de uma mobilização unificada. O secretário geral do Sindsep-AM revelou que a categoria irá queimar a portaria em frente à sede da Presidência da República. “No período de 16 a 20 de junho, teremos uma semana intensa de negociação e ato público em Brasília. Já no dia 18, existe a possibilidade de recebemos uma nova proposta, no entanto, ela não abrange todas as categorias de servidores”, declarou Nenandro Sodré.

Além dos servidores do Inpa em Manaus, os trabalhadores federais da Fundação Nacional do Índio (Funai), Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde estão com as atividades paralisadas.

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