Notícias do dia 3/07

VALOR ECONÔMICO -SP

Greves federais somam pedidos de R$ 92 bi

Se o governo atender a todas as reivindicações de aumento de salários apresentadas pelos servidores civis e militares, a despesa anual da União com o pagamento de pessoal será acrescida em R$ 92,2 bilhões, segundo cálculo feito pelo Ministério do Planejamento. Desse total, R$ 60 bilhões se referem às reivindicações dos servidores civis do Executivo. Os aumentos solicitados pelos militares e pelos funcionários do Judiciário, do Legislativo (incluindo o Tribunal de Contas da União) e do Ministério Público da União (MPU) custarão mais R$ 32,2 bilhões.

O valor do acréscimo na despesa representaria quase 50% do que será gasto com o pagamento de pessoal do funcionalismo federal neste ano – R$ 187,6 bilhões. O cálculo do Planejamento leva em consideração que o aumento concedido aos funcionários ativos também é estendido aos inativos. Os servidores ameaçam fazer uma greve geral para obter o reajuste pretendido.

De acordo com  informações prestadas pelos sindicatos dos servidores, estão em greve os servidores de 13 órgãos públicos, entre eles Funasa, Incra e Funai, além de professores e técnicos de universidades federais. Além disso, estão fazendo “operação padrão” cerca de 15 categorias de servidores federais, entre elas os auditores da Receita Federal, os delegados da Polícia Federal e os funcionários da Advocacia-Geral da União (AGU).

Fontes do governo lembraram que os desdobramentos da crise econômica internacional ainda são imprevisíveis e que, neste momento, o governo brasileiro não pode se dar ao luxo de elevar as despesas, como se nada estivesse ocorrendo. Segundo essas fontes, quando a presidente Dilma Rousseff disse na semana passada – durante a solenidade de lançamento do PAC Equipamentos – que não se pode “brincar à beira do precipício”, ela deu a senha de como será o comportamento do governo, neste momento, ao lidar com aumentos dos gastos públicos. Assim, a negociação com os servidores será tratada nesse contexto.

Dilma está determinada a resistir às pressões dos servidores, mesmo sob ameaça de enfrentar uma greve geral, garantem as mesmas fontes. A presidente considera que uma forte elevação dos gastos públicos poderia fragilizar a imagem do Brasil no exterior e levantar dúvidas sobre a sustentabilidade das contas públicas. Para Dilma, o gasto deve subir em função do aumento dos investimentos e não das despesas de custeio da máquina pública.

A tendência no governo, de acordo com essas fontes, é atender apenas às reivindicações consideradas justas e prioritárias. Para isso, a presidente está disposta a “deixar a corda esticar” até onde puder. Nessa estratégia, a definição sobre a questão salarial seria deixada para o fim de agosto, quando a proposta orçamentária de 2013 será enviada ao Congresso.

A questão mais delicada continua sendo o aumento para os servidores do Judiciário e do Ministério Público da União (MPU), que, no ano passado, se transformou em uma crise entre o então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso e a presidente Dilma. Dessa vez existe a possibilidade de que o STF decida a questão, ao julgar uma ação contra o comportamento adotado pela presidente em 2011, de não incorporar as reivindicações do Judiciário ao texto da lei orçamentária.

Para evitar um novo conflito entre os Poderes, o mais provável é que a presidente oriente o Ministério do Planejamento a negociar uma fórmula de reajuste para os servidores do Judiciário e do MPU que possa ser feita em suaves prestações ao longo dos próximos anos, segundo as mesmas fontes. Esse parcelamento dos aumentos salariais já foi feito durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2008 e 2009.

O secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público, Sérgio Nogueira, disse ao Valor que o governo ainda não tem uma contraproposta para ser apresentada aos servidores. Nogueira observou que a conjuntura de crise econômica internacional torna a situação mais difícil para todos – para o governo e os servidores. Nogueira admitiu que algumas categoria paralisaram suas atividades. “Sabemos que algumas greves estão acontecendo, mas não houve, até agora, interrupção dramática dos serviços públicos”, disse.

Ontem, o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, afirmou que o “Estado não vai parar” por causa das greves de servidores públicos em várias regiões do país. “Vamos atuar para garantir o funcionamento das instituições e para preservar os direitos e as funções essenciais do Estado”, disse. Segundo ele, a AGU está recebendo informação dos órgãos e ministérios atingidos pelas greves e que ainda está “preparando ações para garantir o funcionamento mínimo” do governo.

Números do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), divulgados dia 27, apontam que a greve dos professores atingiu 95% das universidades federais e dos institutos federais de educação, além de 100% dos Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets). A paralisação da categoria já dura mais de 40 dias.

“O governo vai empurrando. Estamos nesse processo de enrolação desde 2010 e os servidores de carreira não estão mais dispostos a aturar isso. A ministra [do Planejamento] Miriam Belchior se recusa a nos receber. Vamos parar tudo. Nossa paciência se esgotou”, disse Sergio Belcito, presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal). Para ele, haverá greve geral na União.

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COLETIVO – DF

Servidores fazem ato na Esplanada

Categoria quer avanço nas negociações com o governo

A Esplanada dos Ministérios foi palco, na manhã de hoje, de manifestação promovida por servidores lotados em órgãos federais

Os servidores públicos federais fizeram, hoje pela manhã, passeata na Esplanada dos Ministérios para reivindicar mais rapidez nas negociações com a Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento. Entre as reivindicações estão o aumento de salário e plano de saúde para os servidores.

Os manifestantes se reuniram em frente a Biblioteca Nacional e seguiram rumo ao Congresso. De acordo com o Sindicato do Servidores Públicos Federais no Distrito Federal (Sindsep-DF), a carreata, que contou com algumas carroças, uma alusão ao andamento lento nas negociações com o governo federal. Estavam presentes na passeata servidores públicos dos Ministérios da Justiça, do Transporte, da Saúde, da Educação e das Comunicações, além da FUNAI e do HFA. Alguns órgãos já estão em greve. Ainda conforme as informações do Sindsep, as manifestações continuam durante a semana, caso não haja acordo.

Vinte e seis setores atingidos

A greve dos servidores públicos federais segue sem prazo para terminar. Hoje, a paralisação chegou ao 16º dia e atinge 22 Estados e o Distrito Federal, em 26 setores. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento, o processo de negociação está em andamento e a expectativa é que em 31 de julho o ministério tenha propostas concretas para apresentar à categoria. Insatisfeitos com o prazo, um grupo de servidores do Distrito Federal se reúne logo mais, por volta das 13h, com o ministro Gilberto Carvalho, chefe da Secretaria-Geral da Presidência.

Trabalhadores de diversos órgãos pedem aumento salarial e plano de saúde

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JORNAL DE BRASILIA – DF

Adesão é grande (Ponto do Servidor)

Já estão paralisados os servidores dos Ministérios da Saúde, do Trabalho, da Previdência, da Integração Nacional, da Justiça, do Desenvolvimento Agrário, além dos servidores do Incra, da FUNAI, da Funasa Campos e do Arquivo Nacional. Entre as reivindicações dos servidores públicos federais estão o cumprimento parte do governo dos acordos e protocolo de intenções firmados; política salarial permanente com reposição inflacionária, valorização do salário base e incorporação das gratificações; e o repúdio às reformas e propostas que retirem direitos dos trabalhadores. Os servidores querem reposição de 22.08% e o estabelecimento de uma data-base para a categoria.

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TV GAZETA – AC

Servidores da Funai aderem paralização nacional

Vídeos:

http://videos.agazeta.net/gazeta-alerta/funai-ac-adere-greve-nacional-03-07-2012.html

http://videos.agazeta.net/gazeta-em-manchete/greve-funai-03-07-2012.html

 

A GAZETA.NET – AC

Trabalhadores da Funai entram em greve hoje

Servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) entram em greve a partir desta terça-feira, 3. A categoria vai aderir ao movimento de outras instituições federais que deflagraram greve por tempo indeterminado.

A categoria quer garantir um melhor atendimento aos indígenas e reestruturação das carreiras, além de concurso público. Segundo os servidores, 60% já possuem mais de 50 anos e nos próximos dois anos o quadro de pessoal vai ser reduzido.

Os servidores devem participar de na próxima quarta-feira, do ato público, onde os servidores em greve vão percorrer o centro da capital. O ato deve reunir cerca de 500 pessoas para levantar a bandeira da greve nacional.

Já aderiram a greve os técnico-administrativos e professores da Universidade Federal do Acre (Ufac), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Parte superior do formulário

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A CRITICA ONLINE / AM

Mais de 2 mil servidores públicos devem aderir à greve nacional, no Amazonas

Movimentação dos órgãos federais e universidades já atinge milhares de trabalhadores no Estado

Servidores da Embrapa, ligada ao Ministério da Agricultura, estão em alerta (Luiz Vasconcelos)

Servidores federais do Ministério da Agricultura, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), do Instituto de Meteorologia (Inemet) e do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) decidem esta semana se vão aderir ao movimento nacional grevista que já atinge no Estado cerca de 2 mil pessoas, sendo mil ligadas ao Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Amazonas (Sindsep).

Já estão paralisados os funcionários de carreira da Fundação Nacional do índio (FUNAI), Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Outro movimento é dos auditores fiscais da Receita Federal que estão desde o dia 18 de junho sem realizar as atividades de desembaraço de mercadorias e liberação de cargas nos postos aduaneiros de Manaus. “Somos 180 servidores ativos em Manaus. Como tivemos várias conversas com empresariado, houve diminuição das importações. Eles programaram férias coletivas. O movimento não tem data para acabar porque o Governo Federal ainda não negociou nada”, explicou o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Alfândega da Receita no Amazonas (Sindifisco-AM), Eduardo Toledo.

Mais de 800 professores da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) também cruzaram os braços desde o dia 17 de maio e já ganharam, no dia 25 de junho, reforço com a greve dos servidores e professores do Instituto Federal de Educação Tecnológica do Amazonas (Ifam).

Os servidores federais reivindicam reajuste salarial, plano de carreira, além de reestruturação dos órgãos, como o fechamento dos escritórios do Ibama, das unidades avançadas do Incra e das superintendências da FUNAI em vários municípios. “Queremos ainda concursos públicos, porque as pessoas estão se aposentando e não está tendo gente para substituir”, disse o diretor administrativo do Sindsep, Menandro Abreu.

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G1 – AM

Servidores do Ibama não aderem à greve dos órgãos federais, no AM

Funcionários da Funasa, Funai e Incra já paralisaram atividades. Dnit, Inpa e Inmet realizam assembleias para discutir movimento paredista.

Funcionários da Funasa, FUNAI e Incra já paralisaram atividades. Dnit, Inpa e Inmet realizam assembleias para discutir movimento paredista.

Os servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no Amazonas, decidiram não aderir ao movimento grevista do funcionalismo federal. A deliberação foi tomada após reunião da categoria realizada na manhã desta terça-feira (3), no auditório do órgão em Manaus.

Conforme o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Amazonas (Sindsep-AM), os servidores do Ibama resolveram não deflagrar greve, temendo sofrer retaliações semelhantes a ocorrida em paralisações anteriores. Segundo a entidade, os servidores do órgão em 2010 tiveram prejuízos financeiros com corte de ponto durante o movimento paredista.

O secretário geral do Sindsep-AM, Nenandro Abreu Sodré, avaliou o recuou dos servidores do Ibama em relação à greve. “Vemos com muita preocupação, pois o Ibama é um órgão de grande importância. Mesmo com o governo federal fechando escritórios do órgão, passando a responsabilidade para estados e municípios, criando outros órgãos desempenhar serviços do Ibama e apesar da falta de reajuste salarial, os servidores ainda não se conscientizaram da importância da greve nacional. Lamentamos, mas vamos continuar trabalhando para unificar o movimento que é a única alternativa de garantir que reivindicações sejam atendidas”, enfatizou o sindicalista.

Apesar de não se unirem às categorias federais já paralisadas no Amazonas, os servidores do Ibama decidiram criar uma Comissão de Mobilização para acompanhar o movimento grevista em âmbito nacional e regional. “Os servidores do órgão não descartam uma futura adesão à greve”, frisou o Sindsep-AM.

Adesão

Nesta segunda-feira (2), os servidores da Fundação Nacional do índio (FUNAI), Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) paralisaram as atividades.

Ao todo, são mais de cinco mil servidores paralisados somente no Incra. Das 30 superintendências, 25 estão em greve no país. No Amazonas, de acordo com o sindicato, 70% dos servidores do Incra e FUNAI estão com as atividades paralisadas.

Entre os serviços totalmente suspensos está a emissão do Registro de Nascimento Indígena. Já a estimativa do Sindsep-Am para a Funasa, é de que 50% dos servidores do órgão aderiram à paralisação nacional.

Assembleias

Ainda nesta semana outros órgãos federais poderão deflagrar greve no Amazonas. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) fará assembleia nesta quarta-feira (4), às 9h no auditório do órgão. Além disso, a partir das 14h, os servidores do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) também se reúnem para discutir possível paralisação. O encontro acontece no auditório da sede do Ministério da Agricultura, em Manaus.

Na quinta-feira (5), o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Amazonas realiza assembleia com a categoria lotada no Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (INPA).

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BV NEWS – RR

Servidores da Funai entram em greve por tempo indeterminado

Engrossando a greve nacional dos servidores públicos federais que já atinge 22 estados brasileiros, os servidores da Fundação Nacional do índio (FUNAI) também deliberaram pela greve geral por tempo indeterminado. A decisão foi tirada numa assembleia ocorrida na sede do órgão, na última segunda-feira. O presidente de Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Roraima (Sindsep-RR), Gilberto Rosas, que participou da assembleia da categoria, elogiou a decisão dos servidores em lutar pelos seus direitos e prometeu o apoio do Sindicato ao movimento grevista, que tem uma pauta de 25 reivindicações ao governo federal. A FUNAI é o primeiro órgão da base do Sindsep-RR que entra em greve no Estado.

Segundo Thiago Lied, do Comando de Greve dos Servidores da FUNAI, a pauta dos servidores do órgão inclui as reivindicações comuns a todos os servidores públicos federais, como a reposição das perdas salariais devido à inflação e itens como a efetiva e completa reestruturação do órgão indigenista, conforme previsto pelo Decreto 7056/09. Além disso, eles querem o fortalecimento da política indigenista brasileira, com previsão orçamentária adequada às demandas dos Povos Indígenas e à garantia de seus direitos constitucionais e convencionais (Convenção 169 da OIT e Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas da ONU).

Thiago ressaltou ainda que a categoria reivindica a aprovação imediata do Estatuto dos Povos Indígenas; a retirada de tramitação da PEC 215, que modifica o procedimento de demarcação e homologação de Terras Indígenas; a revisão do posicionamento da Presidenta da República, Dilma Rousseff, de submeter à aprovação do Ministério de Minas e Energia todos os processos de regularização fundiária de Terras Indígenas antes da expedição de decreto homologatório.

Entre outras questões de política indígena e indigenista, os servidores da FUNAI reivindicam também a estruturação das Coordenações Técnicas Locais (CTLs) e o funcionamento da Coordenação Regional de Boa Vista e da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami Ye’kuana em prédio que ofereça condições mínimas de trabalho para os servidores e de atendimento para a população, já que atualmente funciona de forma precária, muito aquém das suas necessidades reais.

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GAZETA DO POVO – PR

Promessa de reajustes não acalma servidores

Câmara dos Deputados deve aprovar até quarta-feira a medida provisória que libera aumento médio de 5% para 30 categorias. Mas funcionários federais não sinalizam trégua

“Vai ser concedido aquilo que está no orçamento. Ampliar despesa seria até uma falta de responsabilidade do Congresso em um momento delicado”, adianta o vice-líder do governo na Câmara, Alex Canziani (PTB-PR).

Os reajustes previstos na MP 568 valem a partir de julho e terão um impacto de R$ 1,64 bilhão nas contas federais. A partir de 2013, o impacto anual do aumento será de R$ 2,271 bilhões. Se atender a todas as demandas do funcionalismo, o governo terá de gastar cerca de R$ 60 bilhões a mais por ano (valor superior às obras previstas para este ano no Programa de Aceleração do Crescimento), segundo estimativas do Ministério do Planejamento.

“O governo fala em contenção de gastos devido à crise econômica mundial, mas vem concedendo uma série de isenção de impostos. Enquanto isso, a educação segue sem recursos. No fundo, o problema não é falta de dinheiro, mas a forma como ele é aplicado”, critica Marinalva.

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