Notícias do dia 10/07

JORNAL DA ENERGIA
Servidores da Funai dizem que há pressão do governo por grandes projetos do PAC

Funcionários, em greve desde 21 de junho, veem enfraquecimento da entidade
Após entrar em greve, funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai) afirmam que a entidade perde cada vez sua identidade por conta da falta de uma da política indigenista clara para o País e da ausência de uma definição do próprio papel da entidade. Por conta da situação, eles declaram que a instituição passa por um processo de enfraquecimento, que tem comprometido o propósito da defesa desses povos. Para os grevistas, o movimento, iniciado no mês passado, não trata apenas de rejuste salarial, mas também de questões institucionais.

“Existe uma prioridade, que é o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Que muitas vezes afeta os territórios indígenas. Daí vem a pressão sofrida pela entidade para a ir junto com o governo”, conta a servidora Nina Almeida, um dos nomes por trás da greve no órgão.

Em conversa com o Jornal da Energia, Nina diz que houve uma diminuição dos direitos indígenas. Entre as reivindicações do comando de greve, enviadas à presidência da entidade, está a necessidade da discussão de um projeto que regulamente a mineração e o aproveitamento de recursos hídricos nas terras. O assunto está no novo Estatuto dos Povos Indígenas, que está em tramitação no Congresso há mais de dez anos.

A carta para a nova presidente da Funai, Marta Maria do Amaral, defende, entre outros pontos, que é inconstitucional a recomendação da presidente Dilma Rousseff de que processos de regularização fundiária de terras indígenas sejam submetidas à aprovação do Ministério de Minas e Energia (MME). O documento ainda pede que seja instituída a participação dos povos indígenas no planejamento decenal dos setores de Energia e Infraestrutura.

Procurada, a assessoria oficial da Funai disse não ter acesso a informações relativas à greve. A reportagem, porém, obteve um documento em que a diretoria da Funai responde às reivindicações dos grevistas.

Quanto à possível atitude de colocar a regularização fundiária após os interesses do MME, é colocado que o processo “segue os trâmites legais” e que as recomendações feitas por Dilma “são no sentido de dirimir possíveis futuros conflitos entre processos e discussão de competências antes desses conflitos”.

Sobre a regulamentação do direito de consulta aos povos indígenas, a diretoria da Funai teria dito que a questão “está sendo abordada por um Grupo de Trabalho Interministerial específico que terá até dezembro de 2013 para ter uma proposta debatida pelos povos indígenas e reconhecida pelo conjunto dos ministérios participantes”.

Adesão
Sobre a negociação referente à greve, a servidora Nina diz que a proposta do governo será avaliada. Entre os pleitos que podem ser considerados materiais e físicos estão a aprovação de um plano de carreira indigenista e o acompanhamento das reivindicações salariais dos servidores federais.

Além disso, o movimento pede melhoria em prédios e equipamentos. “Existem coordenadorias que não tem sede”, critica a servidora, para quem “a missão de protegar” os índios “está comprometida”. Das 36 coordenadorias da Funai, 14 estão em greve e outras 14 em processo de mobilização.

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G1-RO

Servidores da Funai em Rondônia continuam em greve

Grevistas querem 22% de aumento salarial.

Em Porto Velho, coordenador diz que fundação está funcionando.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) está em greve desde quarta-feira (4). Em Porto Velho, cerca de 40 servidores da fundação aderiram ao movimento, que é nacional. Os servidores reivindicam 22% de aumento salarial, política salarial de reajuste anual, além de benefícios sociais.

A coordenação regional da Funai em Rondônia, com sede em Ji-Paraná não aprova nem desaprova o movimento. “A greve é um direito constitucional”, afirma o coordenador-substituto, Vandelei Viviano Neves.

O coordenador da sede em Porto Velho, Reginilson Jacob de Oliveira, também não quis manifestar posicionamento. Segundo Reginilson, a Funai está funcionando perfeitamente em Porto Velho.

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ALEAC.NET-  AC

Servidores federais pedem apoio do Parlamento estadual para abertura de negociação

Um grupo representando diversos órgãos e agências federais esteve na Assembleia Legislativa nesta terça, 10, para pedir apoio dos deputados estaduais nas negociações com o Governo Federal. Os servidores esperam que os deputados estaduais possam articular com a bancada federal a abertura do diálogo.

Desde 2007 que os servidores públicos federais tentam negociar suas pautas com o Governo Federal, porém além de não terem conseguido avançar muito nas negociações ainda não conseguiram ver sendo cumprido o que foi acordado nesse período. Para tentar fortalecer os servidores foi formado um fórum nacional com 35 entidades com uma pauta unificada para negociar com a Presidência da República.

Outro problema grave apontado pelos servidores é o sucateamento dos órgãos públicos que carecem de estrutura física e de pessoal. Em um documento assinado pelo Fórum Estadual dos Servidores Públicos Federais no Acre eles reclamam da falta de valorização dos planos de carreira e cobram a defesa das condições de trabalho, além da definição de uma data-base e política salarial permanente com reposição inflacionária e incorporação de gratificações. “As gratificações são maiores que os vencimentos e  na aposentadoria tudo cai. Queremos aumento dos vencimentos básicos e não de gratificações que não nos dão segurança”, explicou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Sindsep), Pedro Nazareno.

Atentos às reivindicações dos servidores federais, os deputados estaduais tanto de oposição quanto de sustentação ao governo se mostraram solícitos à causa. Líder do PSDB, o deputado Major Rocha, durante a reunião entrou em contato com o deputado federal Márcio Bittar (PSDB) que se dispôs a tratar do tema durante a próxima sessão da Câmara dos Deputados. “Quando esse grupo subiu ao poder há 12 anos atrás, muitos acreditavam que os servidores viveriam uma nova fase já que eles se colocavam como os maiores defensores dos trabalhadores. Hoje vemos que a situação piorou e muito. A luta dos trabalhadores está sendo desreipeitada inclusive com ameaças de corte de ponto. O mais triste é que os servidores não reivindicam apenas aumento de salário, mas querem principalmente melhoria nas condições de trabalho”.

Conduzindo a reunião, o primeiro vice-presidente da Assembleia, Helder Paiva (PR), anunciou que o Legislativo acreano irá produzir um documento assinado pelos 24 deputados estaduais reivindicando o apoio da bancada federal e buscando a sensibilização da presidente Dilma Rousseff aos apelos dos servidores federais. “Esta Casa está sempre aberta para as reivindicações justas que vêm dos trabalhadores acreanos e não nos furtaremos de participar desse debate”.

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